Laços de coração: Ministério Público discute e incentiva a adoção

MPE/AL

“A adoção é um gesto de amor. E é esse sentimento que eu desejo que seja espalhado aqui nas cidades de Taquarana, Belém e Coité do Nóia. E que seja o amor em todas as suas formas porque, nesse processo de se adotar uma criança ou um adolescente, o sentimento mais urgente e importante que precisa existir é o afeto”. Foi com essas palavras que a promotora de justiça Ariadne Dantas de Meneses deu início, nesta terça-feira (28), ao Seminário “Laços do Coração – aspectos jurídicos e psicossociais da adoção”. O evento seguirá até amanhã e, dentro da sua programação, estão palestras com diferentes especialistas para que a rede de proteção à infância e à juventude seja capacitada sobre o tema.

Antes das falas de abertura do seminário, crianças do grupo “Flauta Doce”, que integra o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Prefeitura de Belém, fez uma apresentação emocionante ao público presente. Na sequência, o procurador-geral de justiça em exercício, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, falou em nome da chefia do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL). “Há tantos meninos e meninas necessitando de carinho e de um lar seguro e a gente sabe que também há muitos pais buscando a adoção. Mas, para que isso aconteça, é preciso obedecer a uma sequência de ritos legais, então, uma atividade como essa capacita, tira dúvidas e ajuda os órgãos competentes a conduzir melhor todo o processo. Que esta ação que ora acontece aqui, seja disseminada por todo o estado, que ela sirva de exemplo para que outros promotores levem o mesmo modelo para suas comarcas. Assim, estaremos distribuindo mais amor em Alagoas”, declarou o chefe do MPAL.

O diretor do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop), promotor José Antônio Malta Marques, também prestigiou o seminário. “Esse também é o papel do Ministério Público: fazer com que os direitos de crianças e adolescentes sejam respeitados. Enche-nos de esperança ver esse auditório lotado de pessoas, de gestores e técnicos preocupados em encontrar um abrigo seguro para aqueles que estão precisando de uma família”, afirmou.

Segundo a promotora de justiça Ariadne Dantas, o evento foi pensando ainda no segundo semestre do ano passado e, para que ele pudesse ser realizado, ela contou com a essencial participação das Secretarias Municiais de Assistência Social dos três municípios onde trabalha, Taquarana, Belém e Coité do Nóia. “Foi a união de todos nós que permitiu esse momento acontecer. E eu estou imensamente feliz pessoal e profissionalmente em poder fazer parte de tudo isso. O objetivo maior do nosso evento é levar um pouco mais de conhecimento à rede de proteção da infância e juventude e, claro, também poder trocar experiências. A Constituição diz que a criança e o adolescente têm que ser tratados seguindo o princípio da prioridade absoluta. Portanto, estamos aqui para fazer valer esse mandamento”, disse ela.

O evento foi prestigiado por diversas autoridades, dentre elas, o prefeito de Belém, José de Sena, o vice-prefeito de Taquarana, Davi Teófilo, e o procurador do município de Coité do Nóia, Paulo Victor Teixeira de Melo.

As palestras

O seminário foi aberto com a palestra “Adoção no Brasil: aspectos jurídicos do instituto e o cadastro de adoção – sua importância e funcionamento”, ministrada pela própria promotora de justiça.

Na sequência, foi vez da assistente social Elisângela Ferreira da Silva falar sobre “O papel da rede de proteção no acolhimento à gestante e às famílias reconfiguradas no contexto da adoção”.

Em seguida, Aline Ferreira da Silva, psicóloga da Prefeitura de Taquarana, abordou o tema “Da entrega à adoção e à construção de novos vínculos – a superação de preconceitos”.

E a manhã desta terça-feira foi encerrada com a participação de Alberto de Almeida, juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de Arapiraca, que palestrou sobre “O novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e os pretendentes”.

O evento será encerrado nesta quarta-feira (29) com a palestra “A colocação de criança e adolescente em família substituta sob a forma de guarda: o processo judicial e as responsabilidades”. O tema será explorado por Naira Ravena Andrade Araújo, defensora pública.

Fonte: MPE/AL

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