Em virtude do atual estado de calamidade pública causado pela pandemia do novo coronavírus, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas – Procon/AL, em observância ao Decreto Estadual n. 69.502 de 2020 e às demais recomendações das autoridades de saúde, vem informar a todos os consumidores alagoanos que focam suspensas todas as atividades de atendimento presencial ao público (inclusive nos JÁS) e audiências de conciliação, assim como todos os prazos processuais, no âmbito do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas, visando assim a evitar a aglomeração de pessoas e a consequente disseminação do COVID-19.
Em tempo, informamos que continuam normais os serviços de atendimento e recebimento de denúncias pela internet (WhatsApp e autoatendimento no site do Procon/AL), assim como as atividades de fiscalização de preços de máscaras e álcool gel, tudo em nome do combate a práticas abusivas cometidas por fornecedores nesse momento de extrema dificuldade. Sendo assim, ressaltamos a extrema importância de que a sociedade continue oferecendo denúncias contra esses abusos, para que o Procon/AL continue desempenhando seu desígnio constitucional de defesa do consumidor.
A proteção da segurança, da saúde e da vida constitui direito básico dos consumidores, motivo pelo qual o Procon/AL não poderia deixar de adotar as medidas recomendadas pelas autoridades de saúde e do Governo para proteger a sociedade. Nesse sentido, o Procon/AL orienta a todos os consumidores que façam o mesmo, para que possamos todos vencer esta batalha contra o novo coronavírus.
