A Justiça de São Paulo determinou, em caráter liminar (temporário), a suspensão das visitas em todos os presídios do estado em razão da epidemia do novo coronavírus.
A decisão da juíza Ana Luiza Villa Nova, da 16ª Vara da Fazenda Pública, publicada na noite dessa sexta-feira (20) atende pedido feito pelo Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo.
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) havia informado que restringiria as visitas nas cadeias do estado a partir de sábado (21) a apenas um parente por detento. Depois da decisão da juíza, a pasta informou que cumprirá a medida e proibirá as visitas nos centros de detenção do estado.
A argumentação do sindicato é que, diante da gravidade da situação de contágio da doença, apenas limitar as visitas externas aos presos não seria suficiente para “preservar a vida e a saúde dos Agentes de Segurança Penitenciários e dos demais trabalhadores do sistema”.
Na decisão, a magistrada diz ser “inegável que o ambiente dos presídios, com superlotação e concentração de pessoas, é ambiente que contribui consideravelmente para o agravamento da disseminação [de doenças].
E prossegue: “Não se trata de assegurar a saúde e a vida apenas dos Agentes de Segurança Penitenciários (…), mas também dos próprios visitantes, dos presos e da população de um modo geral”.
A juíza ressalta, no entanto, o caráter temporário da decisão, que poderá ser revertida “quando as condições voltarem a ser propícias”.
