Decreto de Situação de Emergência: PM flagra 36 casos de descumprimento na Grande Maceió

PM/AL

A Polícia Militar tem dado prosseguimento aos trabalhos voltados à fiscalização e cumprimento do Decreto de Situação de Emergência do Governo de Alagoas com vistas ao enfrentamento do novo Coronavírus (Covid-19) – cuja vigência iniciou no sábado (21). Durante o oitavo dia de fiscalização 36 ocorrências foram contabilizadas na região metropolitana.

Como resultado, as guarnições flagraram 24 casos de funcionamento irregular de bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres; dois locais do tipo templos, igrejas e demais instituições religiosas; oito lojas ou estabelecimentos que pratiquem o comércio ou prestem serviços de natureza privada. Houve um caso de funcionamento irregular da categoria shoppings centers, galerias/centros comerciais e estabelecimentos congêneres e outro da categoria qualquer atividade de comércio nas praias, lagoas, rios e piscinas públicas ou outros locais.

Denúncias

Na área do Comando de Policiamento da Capital (CPC) mais de 630 policiais foram empregados. 204 viaturas estiveram nas ruas ao longo do dia, noite e madrugada. A população tem cumprido um papel importante nesta luta, seja ficando em casa ou denunciando por meio dos telefones 190 e 181.

As forças de segurança estão nas ruas monitorando diuturnamente, mas a população pode e deve comunicar flagrantes e denúncias sobre o descumprimento ligando gratuitamente para o número 190 e também pelo Disque Denúncia 181.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) salienta que o número 190 é indicado para que as pessoas o utilizem em situações de flagrante, como, por exemplo, um estabelecimento comercial não listado na portaria como serviço essencial e que está atendendo o público normalmente. Já o Disque Denúncia é mais indicado para receber denúncias de ações que foram divulgadas para ocorrer, como um show.

Fiscalização

Ações se estendem pela Região Metropolitana e municípios do interior do Estado. As equipes estão realizando o policiamento ostensivo e ainda serviços destinados ao cumprimento do Decreto governamental com ações como: Fiscalização para o cumprimento da quarentena e de restrição do transporte rodoviário intermunicipal e rondas nos pontos comerciais de Maceió.

Nos casos em que a guarnição constata que o estabelecimento se encontra aberto, seu proprietário está sendo orientado para que o feche, em caso de negativa, o indivíduo poderá ser autuado pelos crimes de desobediência e por infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. Ambos estão previstos no Código Penal.

No interior, equipes das unidades da Corporação também têm realizado diversas ações de fiscalização para coibir possíveis descumprimentos das determinações vigentes e outras ações pertinentes.

A Polícia Militar tem dado prosseguimento aos trabalhos voltados à fiscalização e cumprimento do Decreto de Situação de Emergência do Governo de Alagoas com vistas ao enfrentamento do novo Coronavírus (Covid-19) – cuja vigência iniciou no sábado (21). Durante o oitavo dia de fiscalização 36 ocorrências foram contabilizadas na região metropolitana.

Como resultado, as guarnições flagraram 24 casos de funcionamento irregular de bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres; dois locais do tipo templos, igrejas e demais instituições religiosas; oito lojas ou estabelecimentos que pratiquem o comércio ou prestem serviços de natureza privada. Houve um caso de funcionamento irregular da categoria shoppings centers, galerias/centros comerciais e estabelecimentos congêneres e outro da categoria qualquer atividade de comércio nas praias, lagoas, rios e piscinas públicas ou outros locais.

Denúncias

Na área do Comando de Policiamento da Capital (CPC) mais de 630 policiais foram empregados. 204 viaturas estiveram nas ruas ao longo do dia, noite e madrugada. A população tem cumprido um papel importante nesta luta, seja ficando em casa ou denunciando por meio dos telefones 190 e 181.

As forças de segurança estão nas ruas monitorando diuturnamente, mas a população pode e deve comunicar flagrantes e denúncias sobre o descumprimento ligando gratuitamente para o número 190 e também pelo Disque Denúncia 181.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) salienta que o número 190 é indicado para que as pessoas o utilizem em situações de flagrante, como, por exemplo, um estabelecimento comercial não listado na portaria como serviço essencial e que está atendendo o público normalmente. Já o Disque Denúncia é mais indicado para receber denúncias de ações que foram divulgadas para ocorrer, como um show.

Fiscalização

Ações se estendem pela Região Metropolitana e municípios do interior do Estado. As equipes estão realizando o policiamento ostensivo e ainda serviços destinados ao cumprimento do Decreto governamental com ações como: Fiscalização para o cumprimento da quarentena e de restrição do transporte rodoviário intermunicipal e rondas nos pontos comerciais de Maceió.

Nos casos em que a guarnição constata que o estabelecimento se encontra aberto, seu proprietário está sendo orientado para que o feche, em caso de negativa, o indivíduo poderá ser autuado pelos crimes de desobediência e por infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. Ambos estão previstos no Código Penal.

No interior, equipes das unidades da Corporação também têm realizado diversas ações de fiscalização para coibir possíveis descumprimentos das determinações vigentes e outras ações pertinentes.

Fonte: Agência Alagoas

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