Mudanças no pagamento do IPTU deixam maceioenses confusos

Divulgação

IPTU Maceió

Um recado que tem sido compartilhado por aplicativos de troca de mensagens a respeito do pagamento do IPTU do ano de 2020, tem deixado os maceioenses confusos. O texto explica que quem optar pelo pagamento da taxa única poderá ser beneficiado com um desconto de até 30%.

De acordo com o texto, o desconto concedido para quem pagar a taxa única dependeria da data da efetuação do pagamento. Ou seja, 30% para quem pagar até o dia 20 de abril; 20% para quem pagar até o dia 20 de maio; e de 10% para quem pagar até o dia 30 de junho, além, da opção de parcelamento em 10 vezes com a primeira parcela sendo paga até o dia 30 de junho.

Recebi a informação de que a Prefeitura de Maceió tinha aumentado o desconto para quem pagar a cota única e fui no site pra simular meu IPTU. Fica assim:

– Parcelamento em 10x, com a primeira parcela até 30/06 = Sem desconto
– Cota única até o dia 20/04 = Desconto de 30%
– Cota única até o dia 20/05 = Desconto de 20%
– Cota única até o dia 30/06 = Desconto de 10%

A primeira dúvida levantada foi a respeito da veracidade ou não do texto e do desconto, já que não houve anúncio sobre a medida por parte da Secretaria Municipal de Economia (Semec). O Alagoas24Horas acessou o site da Semec e constatou a disponibilidade das diferentes formas de pagamento.

Reprodução

Simulação IPTU

Outra questão que ficou sem resposta é em relação às pessoas que efetuaram o pagamento da cota única até o mês de março – prazo limite anunciado no início do ano – que tiveram desconto de apenas 10%.

Nossa reportagem tentou contato com a assessoria do órgão para obter esclarecimentos sobre a medida e suas implicações práticas, mas recebeu apenas uma nota da Secretaria de Comunicação de Maceió que dizia que “a Prefeitura de Maceió estuda adequações ao pagamento do IPTU em decorrência da pandemia. As medidas serão oficializadas ainda esta semana”.  

Quem desejar emitir as guias de pagamento do IPTU 2020 pode fazer isto no site da Semec.

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1 comentário

  • Rafael Pacheco says:

    Esse é o tipo de situação que, caso a prefeitura não devolva a diferença de quem já pagou, o Ministério Público terá que agir, pois muitos contribuintes fizeram o pagamento no prazo original.
    Se outros atrasaram, por necessidade ou não, não é justo com quem pagou no prazo original que aqueles tenham um benefício maior que estes.
    Sendo assim, o mais correto é que a prefeitura devolva a diferença de 20% de quem já pagou à vista e dê a oportunidade de mudar para à vista a quem já pagou a primeira parcela.
    Porém, ainda a prefeitura precisa se pronunciar sobre as regras antes de qualquer posicionamento.
    Por exemplo, não está claro se esse desconto é para todo tipo de imóvel ou se somente para alguma classe específica.

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