O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) tem um novo procurador de justiça. Maurício André Barros Pitta, que até então desempenhava suas atribuições como procurador de justiça criminal substituto, foi empossado, nesta sexta-feira (15), no assento que antes pertencia ao procurador Geraldo Magela, aposentado em março último. A posse foi dada pelo Colégio de Procuradores de forma virtual. Na sessão seguinte do colegiado, o procurador de justiça Walber José Valente de Lima foi escolhido como corregedor-geral da instituição.
A cerimônia aconteceu no final da manhã, no prédio-sede do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPEAL), e contou com parte dos membros do Colégio de Procuradores de forma presencial e a grande maioria por meio de videoconferência. O presidente do Colégio, procurador-geral de justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, falou da alegria de ver Maurício Pitta como o novo integrante daquele colegiado e destacou as suas qualidades pessoais e profissionais. “Tenho plena convicção de que o senhor vem para cá para somar esforços junto com os demais procuradores de justiça. É um homem honrado, competente, inteligente e tem uma grande capacidade laborativa, além de ter um jeito urbano admirável. Tenha certeza que todos nós o acolhemos de braços abertos porque estamos falando de um membro que engradece não somente o Colégio de Procuradores, mais também o Ministério Público de Alagoas. Seja muito bem-vindo”, disse o chefe da instituição, destacando que essa é a primeira vez na história do MPAL que um procurador toma posse numa solenidade on-line.
Márcio Roberto Tenório de Albuquerque foi seguido em seu discurso pelo subprocurador-geral Administrativo Institucional, Valter José de Omena Acioly. “Não podemos ter o carinho fraterno do abraço neste momento, mas, ainda assim, devemos comemorar com alegria a sua chegada ao Colégio de Procuradores de Justiça. Acredite, ela torna feliz os nossos corações. Você está chegando em um momento importantíssimo para nossa instituição e, conhecendo bem a sua trajetória, já que somos do mesmo concurso, sei que dará grandes contribuições a este colegiado”, declarou.
“Sei que o procurador de justiça Maurício Pitta seguirá servindo ao povo de Alagoas, distribuindo justiça e trabalhando na reta aplicação da reta do ordenamento jurídico, como sempre o fez enquanto promotor de justiça e, depois, na condição de procurador convocado. Agora, com a ascensão definitivamente ao cargo de procurador, mostrará ainda mais o brilho da sua inteligente na defesa dos interesses do Ministério Público e da coletividade”, comentou Sérgio Jucá, subprocurador-geral Judicial.
Na sequência, que deu às boas-vindas ao novel procurador foi a procurada de justiça Denise Guimarães. “Faço uma homenagem ao colega Maurício Pitta com muita alegria pois acompanhei de perto seu trabalho como promotor de justiça, e, nos últimos 10 anos, como procurador de Justiça substituto. É um membro que possui as virtudes necessárias para o desenvolvimento de seu mister, que sempre foi pautado tendo como escopo o bem-estar social e a busca pela aplicação da justiça. Competência, sensibilidade, equilíbrio e seriedade são apenas algumas de suas qualidades”, afirmou a única mulher que compõe aquele colegiado.
O decano do Colégio de Procuradores, procurador de justiça Antônio Arecippo, também elogiou o colega empossado. “É um membro do Ministério Público de Alagoas inteligente, fulgurante. Meus votos são de uma profícua gestão à frente da sua Procuradoria Criminal”, desejou.
“O colega Maurício Pitta é um homem de letras, que gosta do Direito penal e que entende como ninguém das normas jurídicas. Então, ele chega para brilhar, vem para somar. Que sua juventude lhe propicie ainda muitos anos neste Colégio, permitindo-lhe dar uma grande contribuição ao nosso Ministério Público”, comentou o procurador de justiça Eduardo Tavares.
E ele foi seguido pelo procurador de justiça e ouvidor do MPAL, Lean Araújo. ”O Ministério Público é uma instituição já efetivamente consolidada no estado de Alagoas. E, como tal, mesmo dentro de suas limitações, se chegou a esse patamar é porque teve a participação de vossa excelência e de todos que aqui estão. Portanto, deixo registrado o meu fraternal abraço ao colega que ora chega. Tenho certeza que quem ganha hoje é o Colégio de Procuradores”, garantiu.
“Nosso desejo é de boas-vindas. O acolhimento deste Colégio de Procuradores será o melhor porque sabemos que estamos recebendo um homem decente, do bem. E no que eu puder ajudar, estarei sempre à disposição”, pontuou o procurador Marcos Méro.
“Seja bem-vindo ao nosso colegiado. Sucesso na missão que agora começa e sinta-se abraçado por mim”, disse o procurador de justiça Antiógenes Marques de Lira.
O procurador de justiça José Arthur Melo encerrou os pronunciamentos. “Peço a Deus pelo seu sucesso. Conheço a sua trajetória e que sei que trarás para este Colégio brilhantes argumentos que tenderão a enriquecer as nossas discussões”, finalizou.
A posse virtual também contou com a participação dos procuradores de justiça Luiz Barbosa Carnaúba, Walber José Valente de Lima, Vicente Felix Correia, Dennis Lima Calheiros e Dilmar Lopes Camerino.
O discurso do novo procurador
Após ouvir os integrantes do Colégio de Procuradores, Maurício Pitta agradeceu por todos os desejos de boas-vindas e lembrou que o fato de sua posse estar se dando neste momento de pandemia o levou a várias reflexões. Em seguida, ele lembrou que está no MPAL desde 1984. “São 36 anos no Ministério Público de Alagoas e devo registrar que sempre procurei fazer o melhor e jamais cedi a qualquer interferência externa que por ventura desabonasse a minha conduta ou a imagem do Ministério Público”, garantiu o novo procurador de justiça.
E continuou: “Combati o nosso maior adversário, o temor de não sermos justos. Tenho convicção que a justiça é consciência, não uma consciência pessoal, mas a consciência de toda a humanidade e, assim, aqueles que reconhecem claramente a voz de suas próprias consciências, normalmente reconhecem também a voz da justiça”, acrescentou ele.
Por fim, após agradecer a amizade do também promotor de justiça George Sarmento e de homenagear seus pais, irmãos, esposa e filhas, Maurício Pitta encerrou seu discurso parafraseando o poeta português Fernando Pessoa: Quero iniciar esta nova etapa da minha vida na certeza de que ‘tudo vale a pena quando a alma não é pequena’”.
Antes de ser convocado para ser procurador de justiça substituto em 2010, Maurício Pitta atuou, aqui na capital, na 11ª Promotoria de Justiça. Já no interior, passou, dentre outros municípios, pelas Promotorias de Justiça de Mata Grande, São José da Laje, Atalaia, Passo de Camaragibe, Colônia Leopoldina, Coruripe, Rio Largo, Santana do Ipanema e Arapiraca. A partir de agora, ele exercerá suas atribuições na 3ª Procuradoria de Justiça Criminal.
Procurador Walber Valente é eleito corregedor
Também em sessão virtual, o Colégio de Procuradores de Justiça ratificou, nesta sexta-feira (15), o nome do procurador de justiça Walber José Valente de Lima para ser o novo corregedor-geral do Ministério Público. Ele já estava ocupando a função interinamente desde o falecimento do procurador de justiça Luiz Medeiros.
Por meio de votação virtual, através de uma ferramenta criada para manter o sigilo do voto, Walter José Valente de Lima disputou o cargo com o procurador de justiça Vicente Félix, tendo conquistado 13 votos.
A Corregedoria-Geral do Ministério Público é um órgão integrante da administração superior que tem a missão de orientar e fiscalizar as atividades funcionais e a conduta dos membros da instituição, conforme preconiza a Lei Complementar n° 15/96, em seu artigo 16.
Dentre outras funções, compete ao corregedor-geral fazer correições e inspeções nos órgãos de execução do MPAL, expedir recomendações em caráter vinculativo, instaurar processo disciplinar para apurar a conduta de promotor ou procurador de justiça e compilar mensalmente relatórios das atividades desenvolvidas pelas procuradorias e promotorias de justiça.
“Como órgão de controle interno, a Corregedoria-Geral busca estar sempre presente na dinâmica da instituição, velando pelo aperfeiçoamento dos relevantes serviços prestados pelos agentes ministeriais em prol da sociedade alagoana”, declarou Walber José Valente de Lima.
