O Ministério Público Federal (MPF) requisitou, nesta sexta-feira (5), a abertura de um inquérito policial para apurar possível crime de racismo praticado pelo presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo. De acordo com denúncia recebida pela procuradoria, o investigado disse, em reunião com auxiliares, declarações de cunho racista contra todos os praticantes de religião de matriz africana.
De acordo com áudio divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo, o presidente da Fundação Palmares teria declarado que não concederia benefícios a praticantes de religiões de matriz africana: “Não vai ter nada para terreiro na Palmares, enquanto eu estiver aqui dentro. Nada. Zero. Macumbeiro não vai ter nem um centavo”, disse.
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Além disso, em outro momento da reunião, Camargo teria se referido ao movimento negro como “escória maldita, que abriga vagabundos”.
O procurador responsável pelo caso, Peterson de Paula Pereira, solicitou que a Polícia Federal apure a veracidade dos relatos, lançando mão inclusive de oitiva com todos os envolvidos. A polícia também deverá realizar prova pericial a fim de confirmar a autenticidade dos áudios.
A PF tem 30 dias para encaminhar ao MPF a portaria inaugural do inquérito e 90 dias, que podem ser prorrogados, para conduzir as investigações.
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
O MPF também recebeu, na última quinta (4), ofício encaminhado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) solicitando possível abertura de investigação contra Sérgio Camargo não só por racismo, como por improbidade administrativa.
O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, argumentou que a conduta de Sérgio Camargo revela “possível desvio de poder”, ao chamar o movimento negro de “escória maldita” e prometer exonerar servidores que divergirem do seu padrão ideológico.
A representação foi distribuída para o 2º ofício de Cidadania, Seguridade e Educação nesta manhã (5), e está em análise pelo procurador titular do gabinete.
SOBRE OS ÁUDIOS
Na quinta-feira (4), Camargo enviou nota à CNN sobre o pedido da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (PFDC). No comunicado, ele reafirmou todas as declarações contra o movimento negro. “Exerce influência deletéria e perniciosa sobre a população negra, acirra o racismo e fomenta o vitimismo. Da forma como atua, deveria acabar”, afirmou. “Quanto aos áudios, foram obtidos de forma ilícita e não podem ser usados em acusações judiciais.”
