Governo publica protocolo sanitário com ‘regras’ para reabertura gradual de vários setores

O Diário Oficial do Estado foi publicado na noite desta segunda (15) com o Protocolo Sanitário de Distanciamento Social Controlado, conforme havia anunciado o governador Renan Filho (MDB) no dia em que renovou o decreto com as medidas de combate ao novo coronavírus. Apesar de não haver sinais claros de redução no número de infectados e mortos no Estado, considerado os dados da própria Secretaria da Saúde, o protocolo estabelece as diretrizes para reabertura gradual do setor produtivo. VEJA A EDIÇÃO COMPLETA DO DIÁRIO AQUI.

As principais exigências já estão sendo cumpridas nos estabelecimentos autorizados a funcionar como uso obrigatório de máscaras para todos; disponibilização de álcool em gel, pano de chão com solução de água sanitária para limpeza dos calçados; distância de 1,5 metro entre pessoas e 2 metros nas estações de trabalho, marcadores de distância, barreiras de proteção, limpeza de equipamentos de trabalho a cada duas horas, entre outras.

O protocolo ainda sugere normas pessoais como cabelos presos, sem acessórios nas mãos para assegurar a limpeza  e reuniões presenciais limitadas a dez pessoas. Em setores específicos como salões de beleza, o atendimento segue com hora marcada e a redução de 50% dos funcionários. Nos supermercados, o protocolo impede o uso de provadores e funcionários e clientes devem ter a temperatura aferida.

No transporte intermunicipal de passageiros está proibido o uso de ar condicionado e os carros devem passar por higienizações periódicas. A recomendação se estende ao receptivo turístico, que ainda deve priorizar grupos da mesma origem/família para evitar a disseminação do vírus.

Aos shoppings centers caberá instalar sistema de controle de fluxo de pessoas, sendo impedido de realização de eventos. O setor hoteleiro, por sua vez, está sendo orientado a realizar a maioria dos serviços por meios digitais e o hóspede deve ser orientado sobre os protocolos sanitários. Igrejas e templos são orientados a fornecer cadeiras de uso individualizado, espaços para crianças e elementos para consagração de uso coletivo devem ser bloqueados.

Ainda no setor de diversão, cinemas, teatros e museus devem controlar a quantidade de pessoas nos locais, além de garantir assentos alternados e higienização sistemática dos espaços.

No segmento da construção civil, a orientação é afastar pessoas que se enquadrem no grupo de risco, priorizar a execução de etapas das obras que possa ser feitas em locais abertos, e ainda sugere home office para alguns cargos, substituição do ponto eletrônico ou biomédico, além de refeições individuais ao invés de self-service.

A portaria é assinada pelos secretários Fábio Farias, Rafael Brito, George Santoro e Alexandre Ayres, e entrou em vigor nesta segunda (15), até outra disposição em contrário.

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