A Justiça Militar do Estado de São Paulo decretou nesta segunda-feira (15) a prisão preventiva de oito policiais investigados por espancar um homem no Jaçanã, Zona Norte da capital. O caso é investigado pela Corregedoria da instituição e pelo Ministério Público.
O grupo formado por seis soldados, um sargento e um tenente é acusado de agredir Weslei da Fonseca Guimarães, sendo que alguns teriam agido diretamente, e outros presenciado, sendo coautores devido a omissão.
O caso ainda em apuração ocorreu na madrugada de sábado (13), na Rua das Flores. Um vídeo gravado com câmera de celular por uma testemunha registrou quando o homem de 27 anos, já rendido e no chão, era cercado pelos policiais e agredido com tapas e golpes de cassetete, antes de ser arrastado escadaria acima e enfrentar uma nova sessão de espancamento, no meio da rua.
Uma testemunha relatou que a agressão ocorreu por volta das 3 horas, quando o rapaz estava fumando e bebendo com amigos na calçada e um tumulto foi iniciado pela polícia para dispersão dos amigos. Após a correria, apenas Weslei teria permanecido no local, pois fora agredido, teria revidado e então cercado pelos demais agentes.
Ao tomar conhecimento do episódio, a Polícia Militar afastou das ruas os oito PMs da Força Tática do 43º Batalhão, e a Corregedoria pediu na Justiça para que os suspeitos aguardassem presos a conclusão do inquérito a fim de garantir as investigações, a “ordem pública”, e também devido a “periculosidade dos agentes”. O Ministério Público foi consultado sobre o pedido, opinou favoravelmente e a Justiça Militar determinou a prisão de todos.
A Justiça informa que aguarda outras provas, como o exame de corpo de delito, mas diz que as imagens já anexadas ao inquérito comprovam uma série de agressões praticadas pelos policiais militares. “Ali se observa quantidade e intensidade de golpes de cassetete e tapas ou socos contra a vítima. Bem provável que tenha resultado lesões”, diz a decisão judicial.
“De tudo o que foi apurado até aqui, observa-se que – nem de longe – os investigados agiram sob o manto das excludentes da legítima defesa ou do estrito cumprimento do dever. Por ora, a liberdade dos investigados abala a credibilidade da instituição policial militar e gera sentimento de impunidade perante as dezenas de milhares de homens e mulheres fardados, armados e treinados pelo Estado. A violência deve ser contida, também, pelo exemplo”, justificou o juiz Marcos Fernando Theodoro Pinheiro em sua decisão.
O que dizem os PMs
Sd Bruno Ferreira de Jesus: admitiu que “se exaltou e desferiu dois golpes de cassetete”.
Sd Maycon Vinícius Santos da Silva: admitiu que arrastou o homem escadaria acima e assumiu ter dado um tapa.
Sd Eduardo Xavier de Souza: disse que entrou em luta corporal com o homem, embora as imagens não mostrem o momento.
1º Ten Wagner dos Santos e soldados Igor Alvarenga Quizzeppi da Silva e Caio William Bruno Lopes: não aparecem nas imagens realizando agressões, mas assistindo aos golpes;
3º Sgt João Alberto Busnardo: não aparece nas imagens, entretanto, uma testemunha relatou que o grupo de amigos se abrigou em sua casa em meio à correria, e o sargento, portando uma calibre 12 e arrombando o portão, ordenou que todos se apresentassem;
Sd Francisco Xavier de Freitas Neto: não aparece nas imagens, mas foi quem inicialmente abordou a vítima e apresentou um boletim de ocorrência informando que Weslei fugiu. “Depreende-se que tinha conhecimento das agressões e, ao se omitir, aderiu à conduta dos demais”, na visão do juiz Marcos Fernando Theodoro Pinheiro.
Em nota, o advogado de quatro dos oito PMs, Fernando Capano, disse que a prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça Militar não atende os requisitos básicos, pois os policiais tem emprego fixo, residência fixa e não atrapalharam em nenhum momento a investigação. Por este motivo vai pedir a reconsideração das prisões e, caso não seja atendido, entrará com pedido de Habeas Corpus.
