MEC divulga diretrizes para volta às aulas presenciais, mas não estabelece data para o retorno

Entre as normas, estão uso de máscaras, distanciamento de 1,5 metro, estímulo a reuniões online e afastamento de profissionais de grupo de risco.

Foto: Divulgação

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nessa quarta-feira (1°) diretrizes para a volta às aulas presenciais. Entre elas, estão o uso de máscaras, distanciamento social de 1,5 metro, estímulo a reuniões online e afastamento de profissionais que estejam em grupos de risco.

Apesar da divulgação do documento, ainda não há uma data prevista para a volta às aulas presenciais em todo o país, suspensas desde março.

Segundo o balanço do MEC, entre as 69 universidades federais, 54 estão com atividades suspensas, 5 com atividades parciais e 10 com atividades remotas. O monitoramento pode ser visto no site http://portal.mec.gov.br/coronavirus.

O protocolo com medidas de biossegurança trata sobre a comunidade acadêmica, medidas protetivas individuais e coletivas, cenários comuns como salas de aulas, transporte coletivo, atividades laborais, entre outras.

Ele foi elaborado para orientar as ações em universidades e instituições de ensino federais, mas poderá ser usado como diretriz para a elaborações de documentos semelhantes nos estados, segundo o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel.

A portaria com as diretrizes deverá ser publicada amanhã no “Diário Oficial da União”, mas já está disponível no site do MEC.

O MEC afirmou que o documento foi elaborado por uma equipe multidisciplinar, que conta com um médico pneumologista.

Entre as medidas, estão:

  • Considerar o trabalho remoto aos servidores e colaboradores do grupo de risco;
  • Uso de máscara obrigatório;
  • Medição de temperatura no acesso às áreas comuns;
  • Disponibilização de álcool em gel;
  • Volta ao trabalho de forma escalonada;
  • Manter a ventilação do ambiente;
  • Considerar o trabalho remoto aos servidores e colaboradores do grupo de risco;
  • Priorizar reuniões e eventos a distância;
  • Respeitar o distanciamento de pelo menos 1,5 m;
  • Manter o cabelo preso e evitar usar acessórios pessoais, como brincos, anéis e relógios;
  • Não compartilhar objetos – incluindo livros e afins;
  • Elaboração quinzenal de relatórios para monitorar e avaliar o retorno das atividades.

Acesso gratuito à internet

O MEC também anunciou que dará internet gratuita para alunos de universidades e institutos federais em situação de vulnerabilidade, para que possam acessar as aulas remotas enquanto durar a pandemia.

A expectativa inicial é atender a 400 mil estudantes e, depois, chegar a 1 milhão. A iniciativa tem parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC). Os custos não foram informados.

Segundo o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, 40% destes estudantes estão no nordeste.

Vogel afirma que não se trata de internet liberada e gratuita: as universidades e institutos federais deverão definir os sites e sistemas nos quais os estudantes terão acesso gratuito.

Segundo o secretário-executivo do MEC, a maioria dos estudantes têm equipamentos para acessar a internet, mas não tem pacote de dados suficiente para fazer downloads e assistir a vídeos.

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