‘Fake news desvirtuam ideia de democracia’, diz Fux

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (3) que “as fake news desvirtuam completamente a ideia de democracia” e que a desinformação “viola o núcleo da moralidade eleitoral”.

O ministro, que assume a presidência do Supremo a partir de setembro, participou de live da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) que debateu o tema “democracia e fake news”.

Segundo Fux, a desinformação afeta a legitimação dos candidatos, “porque se exige lisura informacional” das campanhas eleitorais.

“As fake news desvirtuam completamente a ideia de democracia porque, na verdade, esse governo que será para o povo será representado por pessoas que foram eleitas, mas, por força de fraude, por força de um artifício”, disse Fux.

Ministro Luiz Fux em sessão desta quinta-feira (25), em que foi eleito próximo presidente do STF.  — Foto: Nelson Jr./SCO/STFMinistro Luiz Fux em sessão desta quinta-feira (25), em que foi eleito próximo presidente do STF. — Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Um inquérito no STF, chamado de inquérito das fake news, investiga ameaças à Corte e a produção e disseminação organizada de informações falsas.

Fux afirmou que as fake news também ferem a Constituição, na igualdade de chance entre os concorrentes em uma disputa eleitoral. Disse ainda que o financiamento de candidatos por pessoas ou empresas que bancam esse tipo de conteúdo pode configurar fraude.

“A coisa pública não pode se imiscuir na coisa privada. Se o cidadão vai ser eleito para exercer cargo público, ele não pode ser financiado por empresas que bancam, monetizam o disparo de informações falsas. Isso é abuso do poder econômico. Isso é fraude”, afirmou.

Para ele, disparos de fake news por robôs em redes sociais geram eleitores “iludidos” e “completamente desinformados”.

“O excesso de disparos por robôs, por empresas de notícias falsas, acabam criando bolhas de eleitores iludidos, completamente desinformados e que, através da fake news, acabam elegendo mal o seu candidato e acabam exercendo um dos maiores instrumentos da soberania popular que é o voto do cidadão”, completou. “Estão chegando ao limite de ludibriar a sociedade toda.”

Liberdade de expressão

Fux também reafirmou a importância da liberdade de expressão, mas ressaltou que é preciso “uma ponderação entre liberdade de expressão e democracia”.

“Se nós avançarmos muito na criminalização da liberdade de expressão, nós podemos começar a derruir o estado democrático, que tem entre seus pilares a liberdade de imprensa”, afirmou.

“Isso aí nós conhecemos, esses processos que vão avançando e acabam transformando o país numa ditadura de informação. A minha geração teve muitas pessoas que tiveram a vida ceifada por ‘delitos de opinião’. Então temos que ter uma ponderação entre liberdade de expressão e democracia”, disse.

Fonte: G1

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1 comentário

  • PAULO says:

    esses ministros sao uns brincantes,quando começa a envolver eles,sao muito eficientes para fazer leis,na epoca petistas faziam o que queriam pra enganar a populaçao brasileira nunca se viu nem um manisfesto do STF,pra coibir.mas agora tudo ta errado, como se fosse recente essa fake news.ACORDA POVO BRASILEIRO……

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