O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (27) que é “ilusão” pensar que cabe ao Judiciário o protagonismo no combate às fake news e cobrou as plataformas e redes sociais.
Barroso participou de uma videoconferência realizada por “O Globo”, em comemoração aos 95 anos da publicação. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também esteve no debate.
Segundo Barroso, seria difícil o Judiciário qualificar o que é ou não uma notícia falsa sem interferir no debate político. Ele ressaltou também que e os ritos da Justiça são incompatíveis com a velocidade com que as informações circulam nas redes sociais.
“Havia uma certa fantasia de que o TSE, o Judiciário ia ser o protagonista do enfrentamento das fake news. É uma ilusão. O Judiciário não tem condições de ser protagonista no enfrentamento das fake news”, disse Barroso.
“O Judiciário não pode ser o protagonista. O protagonista devem ser as próprias mídias sociais, as próprias plataformas”, completou.
Barroso explicou que as plataformas e redes tem condições de moderar não só o conteúdo, mas também comportamentos de usuários, o que na prática permite a derrubada de robôs e a detecção de movimentos orquestrados e impulsionamentos ilegais.
“Se tem site que é capaz de identificar a movimentação de robôs evidentemente que o whatsapp facebook e o twitter também são capazes. É questão de vontade e determinação”, declarou Barroso.
O ministro disse também na volta do recesso do Judiciário, em 1º de agosto, o TSE fará uma campanha contra notícias falsas.
O discurso de Barroso vai ao encontro do que propõe Maia. O presidente da Câmara vem defendendo nas últimas semanas a votação do projeto de lei das fake news, em trâmite na Casa, como uma forma de estabelecer responsabilidades às plataformas.
No debate desta segunda, ele reforçou que as plataformas têm estrutura para identificar irregularidades por parte dos usuários.
“Essas estruturas também usam tecnologia. Acho que eles têm instrumentos para saber se é uma máquina ou pessoa que está afirmou trabalhando o envio de mensagens”, disse o presidente da Câmara.
