O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira (9) que a gestão do ministro Dias Toffoli à frente do Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcada pela atuação contra aqueles que queriam “calar” os poderes da República.
Toffoli foi homenageado em sessão na Câmara. Ele deixa a presidência da Corte nesta quinta (10), após o fim do mandato de dois anos, e será substituído pelo ministro Luiz Fux.
“A principal marca de sua gestão, o compromisso com o Estado democrático de direito, a coragem e altivez para defender as instituições daqueles que, abusando de seus direitos procuram, não criticar, mas constranger, ameaçar e, por fim, calar os poderes da República”, afirmou Maia.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também presente à homenagem, elogiou a ação de Toffoli no inquérito das fake news. O inquérito foi aberto no ano passado, por decisão do ministro, para investigar ameaças ao STF e a disseminação e produção organizadas de informações falsas.
“Reconhecer e destacar sua defesa pela verdade, com a instauração do inquérito, buscando coibir a disseminação criminosa de material cujo único objetivo é arruinar as instituições, diminuir a democracia, arruinar as pessoas e promover o ódio no nosso país. Isso todos nós combatemos veementemente”, disse o presidente do Senado.
Ainda segundo Alcolumbre, Toffoli adotou uma postura corajosa. “Coragem dos grandes líderes, quando a nação estava assustada em meio a tantas agressões e em meio a tanta desinformação”.
Toffoli
Em seu discurso, o presidente do STF agradeceu os presentes e defendeu o diálogo como forma de solução de conflitos entre os poderes.
“Devemos temer a ausência do diálogo. A quem interessa que os poderes estejam brigando, estejam divergindo e que não possam se sentar à mesa para dialogar?”, questionou.
Toffoli fez elogios ao Congresso e disse que o Legislativo manteve-se firme na defesa das conquistas da Constituição de 1988. Sem citar exemplos específicos, ele mencionou “sérios ataques” sofridos pelas instituições democráticas nos últimos anos.
“O Congresso se manteve resoluto na defesa da democracia brasileira, não se vergou na defesa das conquistas que aqui mesmo foram colocadas e promulgadas na constituição de 1988, sobretudo diante dos sérios ataques às instituições democráticas e republicanas ocorridos nos últimos anos. Não só às instituições, mas a cada um de nós, aos nossos familiares, atentando atingir valores, tentando atingir as instituições. Não foram ataques a nós, foram às instituições, o que não se pode tolerar”, disse o ministro.
Toffoli também exaltou o papel do Supremo na proteção à democracia e no combate à intolerância e ao ódio.
“Defendemos a democracia e suas salvaguardas, repudiamos o ódio e a intolerância política, pugnando sempre pelo debate construtivo e transformador. Com altivez e independência, estabelecemos um diálogo franco e propositivo com os poderes da República, com as instituições essenciais à Justiça. Ministério Público, advocacia privada, pública e defensoria. Com as demais instituições e a sociedade”, afirmou o presidente do STF.
