O deputado bolsonarista Daniel Silveira, do PSL do Rio de Janeiro, mencionou um artigo sobre pessoas com deficiência para não usar máscara no aeroporto.
“Agora no aeroporto, entrei sem máscara e fui abordado uma vez. Expliquei que estou respaldado pela lei 14.019/20 art 3° §7°, com licença médica que me garante o não uso e continuei a missão. Essa focinheira ideológica tem que ser combatida”, afirmou o parlamentar em uma rede social.
Diz o inciso citado por Silveira: “A obrigação prevista no caput deste artigo será dispensada no caso de pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial, conforme declaração médica, que poderá ser obtida por meio digital, bem como no caso de crianças com menos de 3 (três) anos de idade”.
A um internauta, o deputado afirmou não se tratar de uma limitação, mas que sentia dor de cabeça devido ao aumento de CO2 (dióxido de carbono) no sangue.
