Tribunal nega recurso e mantém Enem nos dias 17 e 24 de janeiro

Prova do Enem em Ribeirão Preto, SP, em 2019 — Foto: Guilherme Leoni/EPTV

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve nesta quinta (14) a decisão da Justiça Federal em SP que negou o adiamento do Enem e manteve as datas para o próximo domingo (17) e o seguinte (24).

No texto da decisão, o desembargador Antonio Carlos Cedenho diz que “a aplicação do exame não foi uma decisão isolada e política do Ministério da Educação. Houve a participação de setores diretamente interessados no ENEM, inclusive Estados e Municípios, dando legitimidade e representatividade para a nova data de realização”.

“Embora as infecções pelo novo coronavírus tenham se intensificado, devido, sobretudo, às festas de fim de ano, a observância das normas sanitárias minimiza o risco durante a prova. Similarmente às eleições para prefeitos e vereadores, o ENEM sintetiza um interesse público de difícil postergação.”

Segundo o desembargador, “A suspensão do exame levará à desestabilização da educação básica e do ensino superior, em prejuízo das deliberações tomadas, do planejamento de realização da prova, dos programas de governo, de cunho assistencial e afirmativo (SISU, PROUNI, FIES e cotas sociais e raciais), e da vontade de parte significativa do corpo discente”.

Amazonas suspendeu a prova

Nesta noite de quarta, a Justiça Federal do Amazonas suspendeu a realização da prova no estado. A decisão liminar foi concedida pelo juiz federal José Ricardo de Sales.

De acordo com a determinação, as provas devem ficar suspensas enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo poder executivo estadual, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento, até o limite de 30 dias.

Na decisão, o magistrado considera o surto de casos da Covid-19 que acomete o Amazonas. Até esta quarta-feira (13), mais de 219 mil pessoas foram infectadas pela Covid em todo estado, e mais de 5,8 mil morreram com a doença.

Em Manaus, o número de mortes passa de 3,8 mil e a capital voltou a sofrer com hospitais e cemitérios lotados por conta de um novo surto da Covid. A prefeitura da capital decidiu não liberar as escolas municipais para a realização do exame.

A realização do Enem 2020 colocará 5,78 milhões de candidatos em circulação. O exame terá 14 mil locais de prova e 205 mil salas em todo o país. O balanço com número de cidades que terão Enem só será divulgado após a aplicação, segundo o Inep.

Avaliação de infectologistas

G1 procurou no último domingo (10) a avaliação de especialistas sobre a data marcada para o Enem nesse momento da pandemia nas condições descritas pelo Inep.

Márcio Sommer Bittencourt, da Clínica Epidemiológica do Hospital Universitário da USP, diz que, “de forma bem subjetiva”, o risco com “pessoas em silêncio, usando máscara, com distanciamento e janelas abertas poderia ser considerado moderado” nas condições anunciadas pelo Inep.

Em sua avaliação, a decisão de manter ou adiar o Enem é “muito complicada, mas acho que estamos fazendo o exame no pior momento da pandemia no Brasil. Está pior do que na data em que foi adiado [maio do ano passado]”.

Para o infectologista Jamal Suleiman, do Instituto Emílio Ribas, de São Paulo, “o risco de transmissão nesse cenário é mínimo, porque a possibilidade de disseminação de gotículas é praticamente zero. Não há comunicação oral nem contato físico durante a permanência nas salas”.

Suleiman ressalta que “atenção especial deve ser dada aos momentos de entrada e saída da prova para que não ocorra aglomeração”. “O ponto central é que, se o processo seguir rigorosamente protocolo de segurança, estaremos executando a flexibilização de maneira correta.”

Miriam Dal Ben, infectologista do hospital Sírio-Libanês, de São Paulo, diz que as medidas adotadas pelo Inep “são as indicadas para mitigar o risco, mas o risco não é zero”.

Fonte: G1

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