Prefeitura de Maceió atrasa pagamento a prestadores de serviços da saúde

Não quitação dos débitos pode comprometer a oferta e a qualidade no atendimento dos maceioenses

Os prestadores de serviços hospitalares e ambulatoriais de saúde contratualizados com o município de Maceió estão sem receber a produção referente aos meses de novembro e dezembro de 2020. Na terça-feira (26), o Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Alagoas (Sindhospital) encaminhou ofícios cobrando da Secretaria Municipal de Saúde e aos Conselhos estadual e municipal de Saúde a quitação dos débitos.

Nos últimos oito anos, o pagamento vinha sendo executado no mês seguinte aos serviços prestados, ou seja: o de novembro era feito em dezembro, o do mês de dezembro, em janeiro, e, assim, sucessivamente. Ao encerrar sua gestão como titular da Secretaria Municipal de Saúde, José Thomaz Nonô anunciou que deixaria em caixa um saldo de R$ 36 milhões de reais. Mas, segundo consta no portal do Fundo Nacional de Saúde – FNS (https://consultafns.saude.gov.br/#/conta-bancaria), o saldo é de apenas R$ 6.429. 451,92.

De acordo com Glauco Monteiro Cavalcanti Manso, presidente do Sindhospital, a pendência afeta diretamente a população maceioense. “Os prestadores de serviços não têm como arcar com o pagamento dos salários de seus empregados, médicos autônomos e cooperativados, fornecedores de OPME, bem como comprar os demais insumos necessários para dar continuidade aos serviços”, afirma no ofício, que aponta, ainda, que entre os dias 03 de novembro e 31 de dezembro de 2020, o Ministério da Saúde, através do FNS, fez quatro repasses para a prefeitura de Maceió, somando R$ 43.298.330,25.

Para que não haja comprometimento na prestação dos serviços contratualizados, o Sindhospital solicitou que a competência de novembro de 2020 seja paga de forma imediata, que a Secretaria Municipal de Saúde também estipule data para o pagamento do mês de dezembro 2020, e que o repasse mensal dos prestadores de serviço de saúde de Maceió seja normalizado.

Fonte: Santa Casa de Maceió

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