O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) determinou nesta quarta-feira (3) o fim do Grupo de Atuação Especializada e Combate à Corrupção (Gaecc). Esse núcleo investigou, entre outros casos, a suspeita de rachadinhas de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
Uma resolução assinada pelo procurador-geral de Justiça do RJ, Luciano Mattos, revoga outra, de 2016, que havia criado o Gaecc.
A decisão, publicada no Diário Oficial do MPRJ desta quinta-feira (4), também determina que os trabalhos do Gaecc vão para um departamento a ser criado dentro do Grupo de Atuação Especializada e Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
O G1 apurou que a reorganização dos grupos de atuação do MPRJ tira, na prática, a autonomia dos membros do Gaecc, pois todos agora terão que se submeter à coordenação do Gaeco.
Caberá ao coordenador do Gaeco, por exemplo, autorizar a abertura de procedimentos. Um Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada, ainda não nomeado, também será consultado antes de uma tomada de decisão.
Já nesta quinta-feira, Mattos citou 41 inquéritos envolvendo o Gaecc que vão para o novo núcleo.
A resolução especifica que o novo núcleo no Gaeco “atuará no combate às milícias, ao tráfico de drogas e à lavagem ou ocultação de bens”. Também ficará responsável por investigar crimes contra a administração pública, como os relacionados a licitações.
No final de 2020, 21 dos 22 promotores do grupo foram exonerados, e as vagas não foram repostas.
Suspeita de rachadinha
Foi o Gaecc que investigou a suspeita de rachadinha no gabinete de Flávio Bolsonaro no período em que ele foi deputado estadual no Rio.
A estimativa é que R$ 6 milhões tenham sido desviados no esquema em que funcionários devolviam parte dos salários ao parlamentar.
O trabalho dos promotores levou o MP a denunciar o senador pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A TV Globo apurou que promotores que conhecem o caso detalhadamente – e foram responsáveis por colher milhares de páginas de provas, depoimentos e interceptações telefônicas e de e-mails – ficarão de fora da sequência das apurações.
