Contribuir com o desenvolvimento social através do tributo é um dos pilares que fazem parte da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL). Isso tem se fortalecido a cada sorteio realizado, a cada aquisição e obra inaugurada pelas entidades filantrópicas através dos sorteios da campanha Nota Fiscal Cidadã (NFC), através do programa de Educação Fiscal.
Em especial ao Dia do Consumidor, a Sefaz promoveu, nesta quarta-feira (17), o primeiro sorteio do ano que distribuiu R$ 2 milhões para pessoas físicas e instituições sociais cadastradas na NFC. Devido ao isolamento social vivenciado pelos brasileiros por causa da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), a edição comemorativa aconteceu de forma virtual visando cumprir as restrições de aglomeração, diretrizes estabelecidas pelo decreto governamental. Deste modo, a ação foi transmitida ao vivo pelo canal da Fazenda no You Tube.
“Um brilhante trabalho social que a Sefaz realiza no Estado. O período de isolamento dificultou as doações, por isso sabemos da essencialidade do que é este sorteio e de todos que foram realizados. É gratificante ver a realização e sentir a energia de cada depoimento, saber que ajudou a manter os assistidos das instituições de todo o Estado. É nossa prioridade continuar esse compromisso com os alagoanos principalmente no combate à pandemia”, ressaltou a secretária executiva de Gestão Interna, Paloma Tojal.
A chefe de Educação Fiscal, Glácia Tavares, conduziu a transmissão, pontuou o apoio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon-AL), e da Controladoria-Geral do Estado (CGE) nos apoios que realizam para a NFC. Tavares alertou, ainda, da importância de se cadastrar e manter a conta atualizada para receber os prêmios. “Nós fazemos os sorteios ininterruptos de dois em dois meses. Mas é preciso olhar a sua conta para saber se foi sorteado, se tem crédito de devolução de imposto pago, e solicitar o pagamento. O consumidor não pode esquecer do seu direito, mas todo direito tem seu dever. Com a falta de informação, o prêmio acaba prescrevendo após um ano. Então entra no site da Sefaz regularmente e verifica as informações”.
Aproveitando o momento, o diretor-presidente do Procon Alagoas, Daniel Sampaio, enfatizou a parceria contínua com a Sefaz no que diz respeito a fiscalização das empresas que não fornecem Notas Fiscais. “Em qualquer compra, exija o CPF na Nota. Se o estabelecimento negar a emissão, o Procon está à disposição para resguardar os direitos do consumidor. Nos comunique para que a equipe de fiscalização possa averiguar e coibir todo tipo de abuso”, explicou.
Neste sorteio, foram gerados 151.399 bilhetes e, destes, 53.575 são decorrentes do compartilhamento de notas. Ao total, 55.092 consumidores estiveram participando. Já para as instituições, foram gerados 13.557 bilhetes, todos oriundos do compartilhamento realizado por consumidores. Foram consideradas aptas para o sorteio as notas fiscais levantadas entre 01 de novembro e 31 de dezembro de 2020.
As premiações variam entre R$ 100 e R$ 50 mil, um total de 5.023 prêmios para as pessoas físicas que pediram o CPF na Nota, e 86 prêmios que variam entre R$ 5 mil e R$ 50 mil para as entidades aptas. Também foi premiado R$ 200 mil em rateio dividido entre as instituições que alcançaram lotes de 1 mil notas.
A instituição campeã deste sorteio foi o Lar da Menina, que conquistou R$ 50 mil. A Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas (ADEFAL) levou R$ 30 mil. Já a Associação Acolhimento Mãe das Graças, e Associação dos Pais e Amigos dos Leucêmicos de Alagoas (APALA) ganharam R$ 25 mil.
Na ocasião, duas instituições deram depoimentos das melhorias realizadas através dos recursos conquistados na Nota Fiscal Cidadã. A Associação dos Deficientes Físicos de Delmiro Gouveia (ADEFIDEG) foi uma delas. Situada no alto sertão alagoano, a entidade abraça a bandeira de luta em ações direcionadas ao atendimento e a defesa dos interesses das pessoas com deficiência de todas as idades, buscando promover a qualidade de vida, oferecendo acompanhamento na assistência social e no setor jurídico. A entidade oferta aulas de informática, oficina de cortes e costura, artesanato e conta com a Central de Interpretação de Libras. A representante Marilha Rtuh destacou que a entidade investiu na construção completa de salas de reabilitação física e neurológica, e está viabilizando a construção de nova sala com muro e cerca para ampliação da sede, bem como a aquisição de equipamentos de fisioterapia e ginástica.
A Associação Beneficente dos Moradores do Colina II também expôs as conquistas. A entidade realiza trabalhos para fins de assistência social, benefício, amparo, defesa dos direitos, esporte e lazer, para crianças, adolescentes e idosos que vivem em situação de risco no bairro do Clima Bom. Para o presidente da instituição, Cícero Luiz, a campanha tem ajudado de uma forma extraordinária principalmente em meio a pandemia. “Hoje nós temos uma cozinha, fabricamos pães, distribuímos alimentos, oferecemos oficinas, palestras, passeios para as crianças da nossa localidade e de outras comunidades. Adquirimos um carro, equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos, máquina de algodão doce, brinquedos, graças aos sorteios que conseguimos. Com essa parceria a Nota Fiscal Cidadã se tornou uma mãe para as instituições porque ela sempre nos socorre quando mais precisamos”.
Quem perdeu a transmissão, basta acessar o canal da Sefaz Alagoas no YouTube através do link https://www.youtube.com/watch?
Vencedores
Para conhecer os vencedores do primeiro sorteio do ano de 2021 especial do Dia do Consumidor, a lista pode ser encontrada no site nfcidada.sefaz.al.gov.br/
Como apoiar
O cadastro na Nota Fiscal Cidadã deve ser realizado exclusivamente pelo consumidor no site http://nfcidada.sefaz.al.gov.
A NFC devolve ao consumidor parte dos impostos arrecadados via ICMS pelos estabelecimentos comerciais. Na prática, após comprar um produto, o estabelecimento paga o imposto dessa mercadoria para o Governo do Estado e até 10% do ICMS volta para o consumidor que pediu a nota, registrou seu CPF na hora da compra e se cadastrou na campanha.
Vale ressaltar que é possível compartilhar notas fiscais com uma instituição cadastrada na NFC. Ao todo são 102 entidades. A cada 10 notas fiscais o consumidor ganha um cupom. Quando ele compartilha, ganha o número de bilhetes em dobro.
