O Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação já apresentou 9.046 propostas de indenização a moradores e comerciantes dos bairros atingidos pelo fenômeno geológico em Maceió. Somente no último mês de agosto, 745 novas propostas foram apresentadas. Ao todo, 6.444 indenizações foram pagas.
O índice de aceitação geral de propostas é de 99,6%, com apenas 32 recusadas. O valor pago pela Braskem em indenizações, auxílios financeiros e honorários de advogados supera R$ 1,3 bilhão. No que se refere à realocação, dos 14.415 imóveis identificados, 96% foram realocados.
O Programa avança nas tratativas com comerciantes e empresários, que desde o último mês de fevereiro contam com atendimento exclusivo, o que agilizou ainda mais a jornada de compensação. Das 1.947 propostas apresentadas a este grupo, 1.191 já foram pagas. Entre os imóveis comerciais e mistos localizados na Área de Resguardo e nas zonas A, B e C do mapa de desocupação e monitoramento definido pela Defesa Civil, o índice de propostas apresentadas é de 95%; na zona D está em 75%; na zona E, que ingressou no fluxo de compensação no último mês de janeiro, esse percentual é de 54%.
Melhoria contínua
Desde sua criação, em dezembro de 2019, o Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação vem sendo aperfeiçoado constantemente a partir de diálogos com as autoridades e escutas à comunidade. Neste processo de evolução contínua, dois aditivos e 24 termos de resoluções já foram assinados. Em junho, por exemplo, foram definidos prazos de referência para os pedidos de reanálise de propostas, visando dar ainda mais agilidade à compensação.
As famílias atendidas no programa recebem orientação de técnicos e assistentes sociais, apoio e pagamento da mudança, auxílio financeiro e auxílio-aluguel e ajuda na busca por um imóvel provisório por meio de parcerias com imobiliárias, guarda-volumes e apoio aos animais de estimação, entre outros. Um advogado escolhido pelo morador ou um defensor público acompanha toda a jornada de compensação financeira.
Comerciantes e empresários também têm a mudança paga pelo programa, inclusive dos equipamentos e estoques. A compensação abrange todos os aspectos que compõem a atividade comercial, em especial os lucros cessantes, os custos comprovados em geral, inclusive aqueles relativos ao pagamento de verbas rescisórias para demissões decorrentes da desocupação e os custos para a instalação do negócio em outro imóvel. Em alguns casos, atendidos os requisitos jurídicos, são incluídos outros elementos, tal como o ponto comercial.
Confira os números atualizados do Programa de Compensação
