A partir do dia 1º de outubro, pessoas entre 40 e 49 anos terão que apresentar o comprovante da aplicação da 2º dose da vacina contra a Covid-19 para frequentar academias de ginásticas, piscinas, teatros, cinemas e pontos turísticos, além de outros estabelecimentos que requer a exigência do “passaporte da vacina”.
Caso a pessoa esteja com a segunda dose em atraso, seja por esquecimento ou por ter adiado a aplicação por ter sido infectado com a Covid-19, terá que aguardar a data da repescagem para voltar a frequentar esses locais.
A comprovação pode ser feita através do certificado digital emitido pelo aplicativo Conecte SUS ou com a apresentação da caderneta de vacinação. A exigência do passaporte da vacina passou a valer no último dia 15 de setembro. A implementação do passaporte da vacina estabelecerá restrições de circulação a espaços de esporte e lazer, além de criar obstáculos para acesso ao Programa Família Carioca, de transferência de renda, e a cirurgias eletivas na rede SUS.
A cidade do Rio tem hoje pouco mais de 98 mil pessoas (98.234) entre 20 e 39 anos, que ainda não tomaram a primeira dose da vacina contra a Covid-19. A partir de novembro, será obrigatória a apresentação do comprovante do esquema vacinal completo para essa faixa etária.
Quem tentar fraudar o documento poderá receber multa no valor de R$ 1 mil. A sanção vale tanto para quem tentar fugir do local com o comprovante antes de ter a vacina aplicada ou quem for flagrado confeccionando, portando ou utilizando falso comprovante de vacinação.
O não pagamento da multa dentro dos prazos fixados implicará na inscrição do débito em dívida ativa e o infrator terá ainda seu nome enviado para as autoridades competentes por crime de falsificação de documento, cuja pena varia de dois a seis anos de prisão. Caso um agente público seja flagrado facilitando ou acobertando os atos de fraude, ficará sujeito a multa de R$ 1,5 mil.
