O delegado Leonam Pinheiro, que apura crimes de maus-tratos a animais, disse que vai apurar as responsabilidades na morte de um cão de pequeno porte que foi atacado por um pitbull, na cidade de Palmeira dos Índios. As imagens chocantes do ataque viralizaram nas redes sociais e causaram revolta.
Após divulgação do fato no Alagoas24Horas, o delegado disse que o dono do pitbul pode ser penalizado e responder com base no artigo 936 do Código Civil. “Esse artigo prevê que o dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior”, explicou.
O assunto repercutiu nas redes sociais. Muita gente questiona a ausência da focinheira no animal e pede punição mais devera para tutores de animais de grande porte que negligenciem sua circulação nas ruas. “Mas é preciso falar também na necessidade de previsão legal de uma modalidade criminal de punição, para que fatos como esse não venham a se repetir”, disse Pinheiro em sua página no Instagram.
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