Em referendo, Suíça aprova casamento para pessoas do mesmo sexo

País é o 30º no mundo e 17º na Europa a aprovar o casamento igualitário. Decisão sobre alterar o código civil do país para incluir o casamento para todos ganhou com 64% dos votos; cidadãos também decidiram sobre taxação de renda vinda de investimento.

Dolgachov / Thinkstock

A Suíça aprovou, em referendo feito neste domingo (26), o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. A decisão sobre alterar o código civil do país para incluir o casamento para todos ganhou com 64% dos votos. Pouco mais de metade da população suíça (52%) votou no referendo.

Com o resultado, a Suíça passa a ser o 30º país no mundo e o 17º na Europa a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo (veja lista completa ao final desta reportagem).

Os suíços também também decidiram, neste domingo, sobre uma iniciativa popular para aumentar a taxação de renda vinda de investimentos como juros, dividendos e aluguéis. A decisão vencedora, nesse caso, foi a de não aumentar os impostos sobre esse dinheiro, com cerca de 65% dos votos (vejs detalhes mais abaixo).

Casamento igualitário

A pergunta do referendo deste domingo foi “Você quer aceitar a mudança de 18 de dezembro de 2020 do Código Civil Suíço (casamento para todos)?

O argumento a favor afirmava que objetivo da proposta era “eliminar o tratamento desigual de hoje. Todos os casais devem poder casar e, portanto, ter os mesmos direitos e obrigações. O modelo leva em consideração a necessidade de muitas pessoas”.

Até o voto deste domingo, casais do mesmo sexo só podiam ter uma “parceria registrada” na Suíça – que, no entanto, não garante os mesmos direitos que o casamento em imigração, naturalização, adoção de crianças e acesso à medicina reprodutiva.

Por isso, o governo federal (Bundesrat) e o Parlamento propuseram abrir o casamento a todos os casais. O trabalho parlamentar no projeto durou sete anos: foi lançado em 2013 por uma iniciativa do partido centrista Liberal Verde (glp, como é conhecido no país, em minúsculo).

Várias versões do texto foram debatidas por legisladores antes que, em dezembro do ano passado, o Parlamento aceitasse uma emenda ao código civil para legalizar o casamento entre duas mulheres ou dois homens, segundo o site “swissinfo”.

Depois que a proposta foi adotada, entretanto, um comitê multipartidário – composto principalmente de representantes do Partido do Povo Suíço (SVP, na sigla em alemão) e da União Democrática Federal (EDU, em alemão), ambos de direita e, no caso deste último, cristão ultraconservador – lançou uma petição para um referendo.

Eles reuniram as mais de 50 mil assinaturas necessárias para levar sua proposta até a votação nacional. O direito de vetar uma decisão parlamentar faz parte do sistema suíço de democracia direta.

O argumento contrário à proposta, apresentado no guia do referendo deste domingo, foi o de “proteger o casamento como uma união de homem e mulher”. Segundo os opositores, a defesa teve base no fato de que “somente a partir dessa conexão as crianças poderiam surgir naturalmente. A nova lei leva à ausência do pai. Os melhores interesses da criança são deixados de lado. Além disso, a lei é inconstitucional”, afirmaram.

A rejeição à proposta, entretanto, perdeu em todos os 26 cantões (divisões administrativas) suíços.

maior percentual de rejeição ocorreu em Appenzell Innerrhoden, onde 49,18% dos eleitores votaram contra o casamento para todos. O cantão é o mesmo que, no ano passado, votou contra a licença-paternidade – e que também foi o último do país a aprovar o voto feminino local – só o fez em 1991.

Também tiveram altos percentuais de rejeição os cantões de Ticino, na Suíça italiana (47%), e Valais (44,5%), na Suíça francesa. Percentuais de rejeição acima de 40% também foram vistos em Schwyz (43,52%), Thurgau (42,78%), Appenzell Ausserrhoden (42,76%), Uri (41,75%), Obwalden (40,74%) e St. Gallen (40,69%).

Já os maiores percentuais de aprovação à proposta foram alcançados em Basel (74%), Zurique (69%), Basel-Landschaft  (67%), LucerneZug Solothurn (66%), BernaGenebra e Waadt (65%) e Aargau (64%).

Com a mudança na lei, as “parcerias registradas” podem ser convertidas em casamento, mas não podem mais ser reintroduzidas.

Aumento de impostos sobre capital

Os suíços decidiram, também, contra uma proposta que previa aumentar o valor do imposto pago sobre renda provinda de aluguéis, juros e dividendos.

Conforme o texto proposto, se a renda vinda desse tipo de investimento fosse acima de certo valor, ela deveria ter um peso maior no cálculo do imposto e ser contada uma vez e meia. Para cada 1 franco – equivalente a cerca de R$ 6 – acima desse montante determinado, a quantidade de imposto pago deveria ser como se esse franco valesse 1,50 franco.

O montante a partir do qual se aplicaria o imposto mais elevado seria determinado se a iniciativa fosse aprovada pelo Parlamento. A renda gerada pela tributação mais elevada deveria, então, ser usada para reduções de impostos para pessoas com salários baixos ou médios ou para a previdência social.

A proposta não teve o voto majoritário em nenhum dos 26 cantões.

Países com casamento igualitário

O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo é, hoje, permitido em 30 países do mundo – entre eles o Brasil. Veja quais são:

África do Sul
Alemanha
Argentina
Austrália
Áustria
Bélgica
Brasil
Canadá
Colômbia
Costa Rica
Dinamarca
Equador
Espanha
Estados Unidos
Finlândia
França
Holanda
Irlanda
Islândia
Luxemburgo
Malta
México (*na Cidade do México e em alguns outros estados)
Noruega
Nova Zelândia
Portugal
Reino Unido
Suécia
Suíça (novo)
Taiwan
Uruguai

Fonte: G1

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