Uma imobiliária foi multada, na tarde desta terça-feira, 09, em mais de R$6 mil por tentar vender um terreno pertencente à Prefeitura de Maceió por R$2,5 milhões. O caso foi descoberto pela Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) após algumas denúncias.
De acordo com a Semscs, a denúncia alegava que um terreno, de posse da Prefeitura de Maceió e localizado no Benedito Bentes, estaria com placa de ‘vende-se’. Diante da informação, as equipes foram ao local e constataram a irregularidade.
A Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet) também foi acionada para averiguar a propriedade do terreno, que se confirmou ser um bem público municipal.
Diante da confirmação da Sedet, a Semscs realizou a retirada e a apreensão da placa com a propaganda irregular. “Temos recebido várias denúncias com imobiliárias utilizando supostos espaços públicos para fazer anúncios publicitários. Essas denúncias são analisadas junto a Sedet, órgão responsável em indicar se o terreno é público ou privado. Somente após a confirmação da Sedet, a Semscs toma as medidas cabíveis, que nesse caso foi a apreensão da placa e a aplicação de multas”, explicou o diretor de Convívio Social, Marcos André.
O terreno de aproximadamente 4.500 m² estava sendo vendido por uma imobiliária pelo valor de R$ 2,5 milhões. Entre as punições para os responsáveis pelo ato ilícito praticado, está a taxa de anúncio publicitário e multa pela publicidade irregular, no total, de R$ 6.650,04, além da multa pela apreensão, no valor de R$ 350. O caso também será encaminhando à Polícia Civil de Alagoas, para que o órgão investigue e tome as devidas providências.
