Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem benefícios acima do salário mínimo devem ter reajuste de 10,16% na remuneração, após divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é usado como referência para o reajuste.
O governo precisa ainda oficializar o reajuste por meio de portaria no “Diário Oficial da União”. Procurado pelo g1, o Ministério do Trabalho e Previdência informou que “conforme previsto em lei, o INPC serve como base para reajustar os benefícios do INSS”, mas acrescentou que “ainda não há data certa para a publicação da portaria”.
Com o reajuste, o teto dos benefícios do INSS deverá passar de R$ 6.433,57 a R$ 7.087,22.
O reajuste de 10,16% vale apenas para quem estava recebendo os pagamentos em 1º de janeiro do ano passado. Os segurados que começaram a receber benefícios do INSS a partir de fevereiro de 2021 terão percentual menor de reajuste porque não receberam 12 meses cheios de pagamentos. Assim, o percentual de reajuste fica menor quanto mais tarde for a data de início do benefício.
Os percentuais de reajuste proporcionais também deverão ser regulamentados nos próximos dias pelo Ministério do Trabalho e Previdência e pelo INSS.
Já para quem ganha o benefício no valor do salário mínimo, o piso nacional passou para R$ 1.212 desde 1º de janeiro. Por lei, aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INS não podem ser inferiores a 1 salário mínimo.
Veja abaixo como devem ficar os valores reajustados de acordo com o novo salário mínimo e INPC – valores referentes a mais de um salário mínimo englobam quem estava recebendo os pagamentos em 1º de janeiro de 2021.
Confirmado o reajuste de 10,16% para beneficiários do INSS que recebem valores acima de um salário mínimo, o aumento será pouco menor que o do salário mínimo, que teve alta de 10,18%, ou de R$ 112 em relação ao valor vigente (R$ 1.100) no ano passado, mas incorporou quase R$ 2 como compensação pelo reajuste do salário mínimo abaixo da inflação em 2021.
