Julgamento sobre governador-tampão de AL é suspenso no STF; eleição é mantida

Ascom STF

Ministros do STF. Foto: Ascom STF

O embate jurídico sobre as eleições indiretas para os cargos de governador e vice-governador de Alagoas parece que está longe de acabar. No início da tarde desta sexta-feira, 13, o ministro Nunes Marques pediu vista e o julgamento da ação sobre a reabertura do prazo para o pleito foi suspenso. 

Por ser sessão virtual, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tinham até o fim desta sexta-feira, 13, para se manifestar sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Durante esta manhã, os ministros Gilmar Mendes (relator), Edson Fachin, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski votaram e foram de acordo com os argumentos da relatoria da ação.

Durante a justificativa do voto, Mendes disse que o novo edital publicado pela Assembleia Legislativa de Alagoas, que estabelece as regras para escolha do governo-tampão, está em concordância com a lei. O voto favorável pela realização da eleição foi seguido pelos outros quatro ministros. 

No entanto, o julgamento teve que ser suspenso após o pedido de vista de Nunes Marques. Se até domingo, 15, Marques e outros cinco integrantes da Suprema Corte votar contra o pedido do PP, a eleição indireta será mantida.

Em nota, a Assembleia Legislativa de Alagoas explicou que entrou em contato com o gabinete do ministro Nunes Marques, que esclareceu que o pedido de vista não impede a realização da eleição uma vez que a liminar concedida pelo relator da ADPF segue em vigor.

A  sessão deliberará está marcada para 13 h de domingo, 15 e será aberta pela Mesa Diretora assim que for verificada a presença da maioria dos membros da Casa de Tavares Bastos. A eleição terá voto nominal e aberto. Cada candidato terá cinco minutos para discursar.

Confira as candidaturas:
Chapa 1 – Governador: Luciano Valdomiro Silva Santos. Vice-governador: Rogers Tenório dos Santos.
Chapa 2 – Governador: Luiz Alberto Alves Teixeira. Vice-governador: Leonardo da Fonseca Dias.
Chapa 3 – Governador: Flávio Henrique Catão Nogueira. Vice-governador: Rocielle Almeida Pacheco.
Chapa 4 – Governador: Francisco Aureliano Rocha de Vasconcelos Teixeira. Vice-governador: Jeová Evaristo da Silva.
Chapa 5 – Governador: Wadeildo José Gomes Vasconcelos Bezerra. Vice-governador: Niedja Santos de Oliveira.
Chapa 6 – Governador: David Maia de Vasconcelos Lima. Vice-governador: José Siderlane Araújo de Mendonça.
Chapa 7 – Governador: Danubia Karlla da Silva Barbosa. Vice-governador: Arlan Montilares de Oliveira Silva.
Chapa 8 – Governador: Paulo Suruagy do Amaral Dantas. Vice-governador: José Wanderley Neto.

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