Dois homens foram presos depois de tentarem usar uma ata de colação de grau falsa para se registrar no Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe). Essa é a primeira vez que o Conselho conseguiu realizar um flagrante da tentativa de registro ilegal.
A entidade descobriu que o documento era falso após checar as informações com a universidade federal que teria emitido a ata.
A mesma ata já havia sido apresentada alguns dias antes, mas a pessoa que a levou foi embora sem esperar o procedimento de confirmação com a universidade. Segundo o Cremepe, já naquele dia o documento levantou suspeitas.
“Os funcionários verificaram algumas inconsistências, viram que o documento podia ter problemas e checaram com a universidade de origem. Ela [a universidade] disse que não era a assinatura do reitor, embora o nome estivesse correto, e os nomes dos formandos não correspondiam aos de alunos matriculados”, explicou a médica Zilda Cavalcanti, secretária geral do Crempe.
Na sexta-feira (13), por volta do meio-dia, dois homens tentaram apresentar a mesma ata para fazer o registro no Conselho. O funcionário que os recebeu, já ciente da falsificação do documento, teria acionado o presidente do Cremepe, Maurício José de Matos e Silva, que chamou a polícia para fazer o flagrante.
Segundo Zilda Cavalcanti, no momento em que a viatura da polícia chegou, não houve nenhum tipo de reação ou de contestação por parte dos dois homens.
De acordo com a Polícia Civil, os suspeitos, de 34 e 27 anos, foram presos em flagrante delito, por meio da Delegacia do Espinheiro. Os nomes não foram divulgados.
Os autores foram autuados por falsificação de documento público e levados à delegacia. Em seguida, foram encaminhados à audiência de custódia. O g1 procurou o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para saber o resultado da audiência e aguarda retorno.
Procedimento para registro
Por ano, mais de mil novos médicos se registram no Cremepe. Como o Ministério da Educação leva um tempo até emitir os diplomas, é comum que eles apresentem a ata de colação de grau.
Para garantir a segurança dos registros, os conselhos regionais de medicina seguem um manual de procedimento administrativo estabelecido pelo Conselho Federal de Medicina, que detalha, por exemplo, os tipos de documentos exigidos dos recém-formados.
Em Pernambuco, essa regra foi tornada ainda mais rígida e o Conselho só faz a inscrição primária com a confirmação da universidade de origem de que aquela pessoa concluiu o curso.
De acordo com Zilda Cavalcanti, boa parte dos novos médicos fazem o registro no final de um ano ou no início do outro, épocas em que as universidades costumam fazer as formaturas e colações de grau. O pedido de registro em outras épocas, como no mês de maio, embora também aconteça, é menos comum.
“Grande parte dos recém-formados são de universidades locais. As faculdades de medicina daqui do Estado e até de regiões próximas, como Paraíba e Rio Grande do Norte, já encaminham a lista de formandos na hora em que eles colam grau. Quando o jovem médico chega para fazer o registro, essa lista já está em nossa posse e a gente já conhece todos os nomes” afirma a médica.
