Pai e filho, identificados como Luiz Carlos Gomes dos Santos e Carlos Henrique Andrade dos Santos, foram julgados esta semana e condenados pelo assassinato de Theony Antônio Farias da Silva, ocorrido em dezembro de 2005.
Luiz Carlos recebeu a pena de 18 anos e nove meses de reclusão. Já seu filho, Carlos Henrique, foi condenado a 17 anos, dois meses e sete dias de reclusão.
O julgamento – que foi realizado na última segunda-feira, 13, no Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes, no Barro Duro – foi presidido pela juíza Lígia Mont’Alverne Jucá Seabra.
Durante os debates, o Ministério Público Estadual pedia a condenação dos réus com a qualificadora concernente à utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima. Já a defesa sustentava a tese de negativa de autoria.
“O delito foi praticado em via pública de bairro residencial, por volta das 19h de um sábado, horário de grande circulação de pessoas, arriscando, assim, a vida de terceiros. Tem-se, ainda, que o crime foi cometido durante um momento de lazer e confraternização da vítima com outras pessoas”, afirmou a juíza Lígia Seabra, que conduziu o julgamento.
Ainda segundo a magistrada, a atitude de Luiz Carlos mostra reprovabilidade, “por tratar de um pai que prestou auxílio para que o próprio filho, à época apenas um jovem de 20 anos, cometesse um crime grave, fato que claramente vai de encontro à educação, modelo de conduta e aos valores morais que se espera de um pai para o filho”.
Por ter respondido a todo o processo em liberdade e não possuir outra ação penal em andamento ou finalizada, Luiz Carlos poderá recorrer em liberdade. O mesmo direito, no entanto, foi negado ao filho dele. “As peculiaridades do processo e o histórico criminal do réu demonstram a gravidade em concreto do crime e o risco que o acusado representa à ordem pública”, destacou a juíza.
Entenda o caso
Na noite do dia 17 de dezembro de 2005, Carlos Henrique, sob cobertura do pai, assassinou Theony Antônio Farias a tiros em frente ao PM Box do Conjunto Graciliano Ramos, na Cidade Universitária. Segundo inquérito policial, a vítima estava próximo à área de lazer do conjunto quando os acusados chegaram em bicicletas.
Carlos Henrique se aproximou de Theony e efetuou os disparos de arma de fogo contra Theony. Enquanto isso, Luiz Carlos passou a atirar para o alto com o intuito de intimidar as pessoas que estavam ao redor e garantir que o filho executasse o crime em segurança.
Após o assassinato, pai e filho fugiram do local. A vítima chegou a ser levada a uma unidade de saúde, mas não resistiu e veio a óbito.
A motivação do crime seria o fato de Theony ter feito comentários sobre Carlos Henrique como autor de roubos. “A razão do homicídio teria se dado pelo fato da vítima ter reconhecido Carlos Henrique como autor do roubo de seu celular, ou por ter o mesmo feito um comentário noutra ocasião no momento em que Carlos Henrique estava sendo espancado após ter pulado o muro de uma residência para furtar ou roubar. O comentário feito pela vítima teria sido a respeito do acusado “[…] ter saído do Village Campestre para rouba rno Graciliano Ramos”, diz os autos.
Matéria baseada no processo de número 0014336-63.2009.8.02.0001
