O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, defendeu as urnas eletrônicas e frisou que é preciso “rejeitar o retrocesso” em mensagem escrita para o as manifestações deste 11 de agosto, data em que é celebrada a instalação de cursos jurídicos e que são realizados atos em defesa da democracia em todo o país.
No documento, Fachin ressaltou que é preciso “reafirmar o compromisso democrático”, e que “a defesa da ordem constitucional e, consequentemente, da dignidade humana, impõe a rejeição categórica do flertar com o retrocesso”.
A mensagem foi divulgada no dia em que juristas, empresários, representantes sindicais e políticos se reuniram em evento na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) para defender o estado democrático de direito e o sistema eleitoral. Na visão de Fachin, trata-se de um “momento decisivo para a história da República”.
“Cumpre, nesse passo, reavivar a cidadania e reafirmar o compromisso democrático, evidenciando, com energia, os prejuízos sociais ocasionados por narrativas falsas que poluem o espaço cívico e semeiam o conflito, drenando a tolerância, espargindo insegurança e, desse modo, minando a estabilidade política e o clima de normalidade das eleições nacionais”, diz o documento.
Em outro trecho, o presidente do TSE reforçou a lisura do sistema de voto eletrônico, que permite “a circulação do poder em estrita consonância com a vontade do povo, sem fraudes ou traumas sociais”. Ele também destacou a importância de combater a divulgação de fake news.
“A inexistência de fraudes é um dado observável, facilmente constatado a partir da aplicação de procedimentos de conferência previstos em lei”, ressalta.
À frente do TSE desde fevereiro, o ministro tem se manisfestado com frequência em defesa do sistema eletrônico de voltação e da Justiça Eleitoral brasileira. Ele pediu um “basta à desinformação e ao populismo autoritário”.
“Defender as eleições é preservar o cerne vital da agenda democrática, que, acima das cisões ideológicas, alinha, harmonicamente, os interesses de uma gente almeja e merece buscar a prosperidade em uma comunidade pacífica, civilizada e livre”, conclui o documento.
