A Polícia Civil de Alagoas (PC/AL) informou que irá intimar o casal flagrado durante ato sexual em via pública a prestar depoimento, em Palmeiras dos Índios. O caso aconteceu na praça do Banco do Brasil, no município situado no interior de Alagoas.
Antes de mais nada, pedestres que passavam pelo local registraram a prática. Assim, as imagens viralizaram nas redes sociais e o caso gerou grande repercussão entre os moradores da cidade.
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De acordo com a legislação vigente, a prática se enquadra no artigo 233 do Código Penal Brasileiro. Desse modo, o trecho trata do crime de ato obsceno em local público, aberto ou exposto ao público. Como é um delito de menor potencial ofensivo, o casal irá responder por meio de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Por fim, a pena para o casal pode chegar a detenção de três meses a um ano, além de multa.
As autoridades ainda não divulgaram a identidade dos suspeitos e seguem investigando o caso.
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Casal será intimado para prestar depoimento. Será feito um TCO, conforme descrito no artigo 233 do Código Penal Brasileiro. Praticar ato obsceno em lugar público, aberto ou exposto ao público, se enquadra em crime de menor potencial ofensivo. A pena é de três meses a um ano de prisão, ou multa.
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