A Justiça paulista decidiu não acatar uma ação movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o deputado estadual Capitão Telhada, do PP. O motivo da ação foi uma postagem do parlamentar que vinculava o partido ao uso de maconha.
O juiz Otavio Tioiti Tokuda considerou o pedido do PT como “exagerado”, ressaltando que a publicação se tratava de uma “crítica política” com um tom humorístico.
“O brasileiro é um povo sofrido, mas que sabe rir.
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Quantos de nós já nos divertimos com alguma piada, com alguma postagem na internet ou, ainda, com alguma fala, sotaque ou voz característicos de políticos?”, escreveu o magistrado em sua decisão.
Na postagem, Capitão Telhada compartilhou uma imagem de um homem vestindo uma camisa do PT enquanto fumava maconha, acompanhada da frase “é pra meu consumo, Sinhô”.
O PT argumentou que essa publicação feriu a honra do partido e solicitou uma indenização por danos morais em decorrência da ofensa.
Tokuda defendeu que a imagem utilizada na postagem não reflete a realidade e que a crítica se direciona a indivíduos que se identificam com a ideologia de direita.
O juiz também fez referência à legislação sobre drogas, sancionada por Luiz Inácio Lula da Silva em 2006, que descriminalizou o uso de substâncias para fins recreativos.
A decisão evidencia a liberdade de expressão no contexto político, permitindo que críticas sejam feitas, mesmo que de forma sarcástica. A ação do PT, portanto, foi considerada desproporcional diante do contexto em que a postagem foi realizada.
