O imbróglio a respeito da falta de transporte escolar para alunos da rede municipal da educação ocasiona nesta quarta-feira, 19, mais um dia de protestos na Capital alagoana. Desde o final da tarde foram registrados ao menos dois pontos de interdição na parte alta de Maceió.
Protestos em Maceió nesta quarta-feira, 19
Na tarde de hoje aconteceu no prédio-sede do Ministério Público Estadual (MPAL) uma reunião para tratar sobre a retomada do serviço, que hoje encontra-se suspenso.
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Ao final do encontro, que contou também com representantes do Ministério Público Federal (MPFAL), Defensoria Pública (DPEAL) e Conselho Municipal de Educação (Comed) e Fórum Estadual de Educação de Jovens e Adultos (FAEJA), fora duas mães de alunos, ficou decidido que os veículos do transporte escolar municipal retornarão a circular em Maceió após medidas de segurança que preservem a integridade de todos os usuários e não ofereçam nenhum tipo de risco.
A proposta apresentada na reunião é a de manter o vínculo com a empresa que teve o contrato suspenso mas com outra frota e que o próprio município de Maceió se comprometa em fiscalizar os itens de segurança dos veículos, seja por meio do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) ou outro meio a ser apresentado.
A Semed deverá apresentar um cronograma de fiscalização desses veículos em até 48 horas, além da retomada de serviço e reposição de carga horária perdida pelos alunos, para que a proposta seja aprovada.
O Comed, por sua vez, terá uma reunião na próxima terça-feira (25) para propor como serão os ajustes e possíveis compensações do calendário escolar.
Vale lembrar que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mantém programas e repasses específicos para o financiamento do Transporte Escolar (PNATE) com recursos federais.
O Alagoas24Horas entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), mas não obteve retorno.
Os pontos onde houve queima de pneus e outros materiais, atrapalhando o trânsito, ocorreram no conjunto Aprígio Vilela, no Benedito Bentes, e na Av. Durval de Góes Monteiro, perto da rotatória. Não há atualização de órgãos competentes a respeito da finalização dos atos. Veja imagens:
Histórico
As aulas na rede municipal foram retomadas no dia 10 de Fevereiro mas muitos alunos – que não têm condições de chegar até às escolas com recursos próprios – deixaram de frequentá-las, por não terem o transporte garantido.
Durante a última semana, uma mãe residente no bairro Eustáquio Gomes, denunciou ao MPF a falta de transporte para mais de 20 crianças que dependem do serviço público para acessar a unidade Gigantinho do bairro Santos Dumont.
No último dia 12 de Fevereiro dois protestos motivados por esta questão foram realizados na Capital alagoana. O primeiro, no início da tarde, que bloqueou o acesso ao terminal do bairro Benedito Bentes e outro no início da noite, em um trecho da rodovia AL-101 Norte, entre os bairros de Guaxuma e Jacarecica.
Na sexta-feira (14) a Semed confirmou que a empresa terceirizada responsável pelo transporte escolar garantiu a retomada do serviço na segunda-feira (17), o que também não ocorreu.
Recomendação do MPF
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou na última quinta-feira (13) uma recomendação urgente à Semed para adoção imediata de medidas que garantam a normalização do transporte escolar no município como um todo, abrangendo toda a rede municipal de ensino, visando garantir o transporte seguro para todos os alunos.
O MPF também recomendou que a prefeitura tome providências para evitar a superlotação dos veículos, garantindo que nenhum aluno seja prejudicado. Caso seja necessária a suspensão temporária das aulas para readequação do transporte, a Semed deve apresentar, num prazo de 10 dias úteis, um novo calendário escolar para assegurar o cumprimento dos dias letivos.
