Após determinação judicial que suspendeu o transporte escolar em Maceió, a Prefeitura anunciou que o serviço será retomado na próxima segunda-feira (24). Assim, a decisão veio após o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Fábio Bittencourt, revogar a liminar que impedia a circulação dos veículos.
A suspensão aconteceu na quinta-feira (20), após determinação da juíza Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá, da 28ª Vara da Infância e Juventude da Capital. A magistrada atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que apontou irregularidades nos ônibus escolares. Nesse sentido, a alegação era de que os veículos não atendiam às normas de segurança exigidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
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No entanto, ao reverter a decisão nesta sexta-feira (21), o desembargador Fábio Bittencourt destacou os prejuízos que a suspensão do transporte escolar causaria aos alunos da rede pública municipal, mesmo que por um curto período.
Em nota, a Prefeitura de Maceió garantiu que o transporte escolar funcionará normalmente a partir de segunda-feira. Por fim, a assessoria garantiu a segurança dos estudantes. Veja a nota completa abaixo:
O transporte escolar para os estudantes da rede pública municipal de Maceió volta a funcionar normalmente a partir desta segunda (24) pela manhã, com segurança aos alunos. A Secretaria Municipal de Educação (Semed) destaca que a licitação para nova contratação dos serviços está avançada. Com o edital publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira, 21. A Prefeitura está trabalhando para entregar a Maceió a melhor e mais moderna frota escolar do Nordeste.
