Os representantes do movimento de pessoas em situação de rua formalizaram junto a órgãos da Justiça a denúncia de violência policial supostamente sofrida pela coordenadora do grupo no estado de Alagoas, Rafaelly Machado, durante o desfile do Bloco da Inclusão “Pule de Boa”, no evento Jaraguá Folia, nas prévias carnavalescas de Maceió.
Uma reunião foi realizada entre Ministério Público de Alagoas (MPAL), Ministério Público Federal (MPF), Justiça Federal em Alagoas (JFAL) e Programa Nacional de Proteção de Defensores de Direitos Humanos, além dos denunciantes.
Durante a reunião, foram relatadas agressões físicas e verbais, incluindo insultos transfóbicos e ameaças contra defensores de direitos humanos.
Rafaelly Machado, coordenadora nacional do movimento de pessoas em situação de rua em Alagoas, relatou que foi brutalmente agredida e, posteriormente, passou a receber ameaças e sofrer perseguição. Andrezza Lima, também integrante do movimento, diz que foi atacada com cassetetes e spray de pimenta. Testemunhas relataram que os policiais permaneceram no local para intimidar os foliões.
A promotora de Justiça, Alexandra Beurlen, destacou que a violência sofrida pelos integrantes do Bloco da Inclusão reflete um preconceito arraigado na sociedade.
“A agressão às pessoas em situação de rua, nas prévias carnavalescas no Jaraguá, após uma espera de 14 anos para que o grupo conseguisse, finalmente, autorização formal para botar seu bloco na rua, evidencia o preconceito e a raiva que vêm sendo cultivados no seio social contra essas pessoas. Há uma completa falta de compreensão dos inúmeros fatores sociais, econômicos, familiares e individuais que, na verdade, obrigam essas pessoas a permanecerem nas ruas. Assegurar a apuração dessa violência é papel do Ministério Público”, afirmou.
Medidas foram discutidas para proteger as vítimas e responsabilizar os envolvidos.
DECISÕES
No encontro ficou definido que um documento detalhando os episódios de violência será encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, o programa tem a intenção de apresentar o caso diretamente à ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, o que será objeto de ofício dos Ministérios Públicos para viabilizar essa agenda e discutir a gravidade da situação, reforçando a necessidade de proteção institucional aos defensores de direitos humanos em Alagoas.
Reunião entre MPAL e MPF e representandes do movimento de pessoas em situação de rua
A Justiça Federal reafirmou seu compromisso com a defesa dos direitos das pessoas em situação de rua e se colocou à disposição para acompanhar o caso até que as devidas responsabilizações sejam apuradas e as vítimas tenham suas seguranças garantidas.
O MPF e o MP/AL seguem atuando para que as violações sejam investigadas e para que nenhuma violência contra defensores de direitos humanos e populações vulneráveis permaneça impune.
DENÚNCIA
No dia 21 de fevereiro de 2025 aconteceu em Maceió, como parte dos eventos de prévias carnavalescas da cidade, o Jaraguá Folia, que contou com o desfile de mais de 100 blocos. Entre as agremiações, desfilou pela primeira vez o Bloco da Inclusão da População em Situação de Rua de Maceió, chamado “Pule de Boa”, que foi organizado com recursos arrecadados pelos próprios participantes, com apoio da Prefeitura.
Em determinado momento, ao tentar dissolver um tumulto, policiais militares teriam abordado de maneira truculenta e agredido integrantes do bloco, entre eles, a coordenadora do Movimento Nacional da População em Situação de Rua no estado de Alagoas, Rafaelly Machado.
À época a representante disse que foi “brutalmente agredida” e “levou uma rasteira e spray de pimenta e e gás lacrimogêneo no rosto” por parte dos militares. Ela também emitiu nota de repúdio na qual classificou os policiais que agiam no evento como “despreparados” e a postura deles como “inadequada”.
A Polícia Militar por sua vez emitiu nota informando que um procedimento administrativo disciplinar seria instaurado para esclarecer os fatos ocorridos, enquanto reafirmava que “não compactua com qualquer tipo de arbitrariedade e que, caso tenha ocorrido alguma, ela será devidamente esclarecida por meio do processo legal e da apuração necessária”.
“A Corporação reitera seu compromisso em atuar de forma técnica, dentro da legalidade e em respeito aos direitos humanos. Qualquer possível desvio de conduta cometido por seus agentes será prontamente investigado, com a celeridade necessária, assegurando o direito ao contraditório e à ampla defesa, concedidos pela Constituição Brasileira”, dizia trecho da nota.
A Polícia Militar de Alagoas (PM-AL) informa que os militares envolvidos durante uma abordagem no Bloco Carnavalesco da Inclusão, na última sexta-feira (21), em Jaraguá, serão ouvidos para esclarecer os fatos ocorridos.
A Corporação reforça seu compromisso com a transparência e com a legalidade em todas as suas ações, garantindo que todas as situações sejam tratadas de forma justa e conforme a legislação vigente.
A PM-AL reafirma que não compactua com qualquer tipo de arbitrariedade e que, caso tenha ocorrido alguma, ela será devidamente identificada e corrigida.
