A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) funcionará em regime de plantão entre os dias 16 e 21 de abril, em virtude da Semana Santa e do feriado de Tiradentes, seguindo a programação de funcionamento do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). Durante esse período, o atendimento será voltado para casos urgentes, nas áreas cível e criminal, que demandem uma resposta imediata do Judiciário.
Em Maceió, no plantão cível, o atendimento será realizado das 8h às 13h30, na sede da Instituição, localizada na Avenida Fernandes Lima, no bairro Gruta de Lourdes, próximo à Equatorial Energia. Já os defensores públicos plantonistas da área criminal atuarão nos locais definidos para as audiências de custódia, caso elas ocorram de forma presencial.
Nos demais municípios, o plantão criminal será mantido, com a presença de defensores públicos nas audiências de custódia que vierem a ser realizadas.
O plantão é destinado a situações urgentes e inadiáveis, como pedidos de medida protetiva em casos de violência doméstica, liberação de corpos, busca e apreensão de menores, internações hospitalares e outras demandas que não podem esperar o retorno do expediente regular.
O atendimento nas unidades será retomado normalmente na terça-feira, dia 22.
Mais informações estão disponíveis no site: www.defensoria.al.def.br