O Tribunal de Justiça de Alagoas condenou, nesta terça-feira (15), Keleverton Pinheiro de Oliveira, conhecido como “Kel Ferreti”, a 10 anos de reclusão em regime inicialmente fechado pelo crime de estupro. A pena, proferida pelo juiz Josemir Pereira de Souza, da 4ª Vara Criminal da Capital, reforça a resposta firme do Judiciário diante de crimes sexuais.
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Na sentença, o magistrado também determinou a manutenção da prisão preventiva do réu. Ele destacou a violência empregada no ato criminoso e o risco que o condenado representa à ordem pública. A decisão ainda mencionou que Kel Ferreti responde a outro processo criminal, sob sigilo, na 17ª Vara Criminal da Capital, relacionado a organização criminosa.
“Isso porque, não se pode agir com indiferença diante de caso ora examinado, em que o acusado teria agido com extrema violência para com a vítima, a qual, segundo consta dos autos, esteve completamente subjugada em razão da agressividade do sentenciado. Outrossim, o acusado ostenta feito penal em seu desfavor, cuja tramitação ocorre em segredo de justiça junto à 17ª Vara Criminal da Capital – Organização Criminosa, o que denota a contumácia delitiva e o risco à ordem pública”, destaca a sentença judicial.
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A condenação é resultado da atuação do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio do promotor de Justiça José Carlos Castro, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Capital. Ele reforçou a gravidade do crime e destacou a importância da sentença.
“O Ministério Público manifesta sua satisfação com a sentença condenatória aplicada ao réu, que reflete a gravidade do hediondo crime de estupro perpetrado, o qual provocou sequelas psicológicas irreparáveis à vítima. Reafirmamos nosso compromisso inabalável com a proteção integral das vítimas de violência sexual, tendo atuado incansavelmente desde o primeiro relato para garantir acolhimento psicossocial, preservação da dignidade durante a instrução processual e efetivação da justiça, demonstrando que a sociedade, por meio desta instituição, não tolerará a violação dos direitos fundamentais das mulheres”, salientou o promotor.
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O crime ocorreu em 16 de junho de 2024, em uma pousada no bairro de Cruz das Almas, em Maceió. Desde então, o MPAL atuou para garantir acolhimento à vítima e a responsabilização do agressor.
