A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira (6) e quarta (7) a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete acusados de integrar o chamado núcleo 4 da trama golpista que tentou manter, de forma ilegal, o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.
Segundo a PGR, esse grupo foi responsável por uma operação estratégica de desinformação, com ataques às urnas eletrônicas, disseminação de conteúdo falso e pressão sobre as Forças Armadas para aderirem ao plano golpista.
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Os denunciados são investigados ainda pelo uso indevido da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para atividades ilegais.
As ações, de acordo com a acusação, tinham como objetivo gerar instabilidade social e atacar instituições e autoridades que ameaçassem os interesses do grupo.
Os acusados
O grupo é formado principalmente por militares da reserva ou da ativa, além de um agente da Polícia Federal e um engenheiro. Foram denunciados:
Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva;
Ângelo Martins Denicoli, major da reserva;
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;
Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal e ex-integrante da Abin;
Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército.
Crimes apontados pela PGR
A Procuradoria-Geral da República atribui aos sete acusados os seguintes crimes:
Organização criminosa armada
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Tentativa de golpe de Estado
Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra patrimônio da União
Destruição de patrimônio tombado
O que será analisado
A Primeira Turma do STF vai analisar questões processuais preliminares apresentadas pelas defesas, como suposta falta de provas e de perícia técnica. Se as preliminares forem rejeitadas, os ministros julgarão se os fatos narrados pela PGR configuram crimes e se há indícios suficientes contra cada um dos acusados para que se tornem réus.
Denúncias já aceitas
Desde março, o Supremo já tornou réus 14 acusados pela trama golpista, incluindo Jair Bolsonaro, o general Walter Braga Netto, e o deputado federal Alexandre Ramagem.
Ao todo, a Procuradoria-Geral da República já denunciou 34 investigados. A análise do núcleo 4 deve ser mais um passo na responsabilização jurídica da tentativa de ruptura institucional detectada após as eleições de 2022.
