Uma criança foi devolvida após cinco meses de adoção por um casal. O caso ocorreu no município de Arapiraca, no agreste de Alagoas. De acordo com o juiz responsável pela sentença, as prova produzidas e depoimentos colhidos apontam que o motivo da devolução teria ligação com preconceito de ordem religiosa e com discriminação com sua orientação sexual.
Hoje o menor tem 12 anos. Não há informações sobre quando ocorreu a adoção e, consequentemente, devolução, mas as informações dão conta que o menor havia sido adotado por um casal em Arapiraca. Após cinco meses de adoção, ele foi devolvido ao estado. A afirmação foi feita pelo juiz Anderson Passo, da 1ª Vara de Arapiraca, em entrevista a TV Ponta Verde no final da manhã desta sexta-feira, 09. A coletiva ocorreu após sentença condenar o casal por danos morais.
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De acordo com o juiz, o casal passou por todo o processo de triagem e teria se manifestado disposto a adotar a criança. “As informações eram que a convivência estava acontecendo de forma tranquila, até que cinco meses depois a criança foi devolvida”.
“Essa devolução gera danos a qualquer pessoa que está em uma situação de vulnerabilidade, que passou por um processo de adoção e a partir disso o Ministério Público moveu uma ação pedindo uma indenização por danos morais em favor desta criança que foi devolvida por esse casal”, destacou o magistrado.
Segundo ele, foram produzidas diversas provas e depoimentos colhidos até pela equipe multidisciplinar do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) que “relataram que o motivo da devolução poderia ter ligação, inclusive, com o preconceito de ordem de religiosa e com discriminação com a orientação sexual desta criança que havia sido adotada”.
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“Na senteça foi observado todos esses elementos e na visão minha, do julgador, foi no sentido de que essa situação não pode ocorrer e entendi por bem fixar uma indenização por danos morais de dez mil reais. Esse valor que vai ser direcionado a esta criança. Esse valor vai ficar depositado como uma forma de reparar, amenizar o dano que esta criança passou nesta situação”, assegurou o juiz Anderson Passo.
Ainda segundo o juiz, a criança hoje é um adolescente e que já está novamente na fila de adoção, aguardando uma nova família.
