O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é essencial para evitar um colapso nas contas públicas e garantir o funcionamento da máquina pública.
A declaração foi dada após uma reunião na noite desta quarta-feira (28) com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), no momento em que cresce no Congresso a pressão por uma revogação do decreto que elevou o imposto.
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Segundo Haddad, a medida faz parte de um esforço para cumprir as metas fiscais estabelecidas pelo próprio Legislativo, diante de um cenário de desequilíbrio orçamentário.
Ele explicou que o governo calibrou o aumento de receitas com corte de gastos: foram anunciados R$ 30 bilhões em contenção — sendo R$ 10 bilhões em bloqueios e R$ 20 bilhões em contingenciamento — e uma expectativa de arrecadar R$ 20 bilhões com medidas como a nova alíquota do IOF.
Haddad disse ter recebido um pedido dos presidentes das Casas para que o governo apresente uma agenda de médio e longo prazo com medidas estruturantes voltadas ao equilíbrio orçamentário, envolvendo temas como gastos primários e renúncias tributárias.
“O Congresso pediu que apresentássemos alternativas mais duradouras, que permitam estruturar melhor o Orçamento nos próximos anos, evitando medidas pontuais como essa”, relatou o ministro.
Segundo ele, medidas nesse sentido poderiam ser desenhadas com foco nos exercícios de 2026 em diante, já que 2025 está restrito por normas constitucionais, como a noventena e a anualidade tributária.
Ainda sobre o decreto do IOF, Haddad afirmou que não discutiu sua revogação durante o encontro, pois esse debate está sendo conduzido pelo próprio Congresso Nacional.
O governo já recuou parcialmente em relação à cobrança sobre investimentos de fundos no exterior, mas, segundo o ministro, não há decisão sobre novas mudanças.
“Nós fizemos a correção necessária para aquilo que foi alterado. Neste momento, não há decisão tomada sobre o decreto”, concluiu Haddad.
