O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negou nesta sexta-feira (4) que exista uma “guerra” entre o governo e o Congresso Nacional. Em agenda no Rio de Janeiro, o petista se disse “grato” pela relação que possui com o Parlamento e que “é bom” quando há “divergências”.
“Deixa eu falar uma coisa para o Congresso porque parece que tem uma guerra entre o governo e o Congresso. Deixa eu falar uma coisa, eu sou muito agradecido a relação que eu tenho com o Congresso Nacional, até agora, nesses dois anos e meio o Congresso aprovou 99% das coisas que nós mandamos ao Congresso”, afirmou.
“Eu sou grato ao Congresso Nacional. Quando tem uma divergência é bom sabe por quê? Porque a gente senta na mesa, vai conversar e resolver, o governo pensa uma coisa, o Congresso está pensando outra, nós vamos resolver isso numa mesa de negociação. Eu não quero nervosismo porque eu só tenho um ano e meio de mandato”, acrescentou o petista.
Crise do IOF
A declaração de Lula ocorre horas após o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinar a suspensão dos atos do governo federal e do Congresso Nacional sobre o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e convocar uma audiência de conciliação, para 15 de julho, entre os Poderes para debater o tema.
Na decisão, Moraes deu um prazo de cinco dias para que o governo esclareça os motivos para ter decidido aumentar o IOF e as razões pelas quais o Congresso derrubou a elevação do tributo.
A crise do IOF entre o Executivo e o Congresso começou com um decreto editado pelo governo federal, em maio deste ano, que aumentava alíquotas do IOF para reforçar as receitas e manter os gastos dentro do arcabouço fiscal.
A medida, no entanto, causou insatisfação entre parlamentares e no mercado financeiro. Com isso, o governo decidiu recalibrar o aumento e apresentou outras alternativas em conjunto. Os ajustes foram acordados em reuniões com líderes partidários e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Mesmo assim, congressistas mantiveram críticas e passaram a cobrar novas opções de corte de despesas. Duas semanas após a mudança, Câmara e o Senado aprovaram, no mesmo dia, o PDL para derrubar o decreto do executivo que aumentava as alíquotas do IOF.
