A obra de pavimentação da PR-364 foi paralisada no trecho entre Irati e São Mateus do Sul, no centro-sul do Paraná, devido à região possuir fósseis de animais mais antigos do que dinossauros – como do Mesosaurus brasiliensis, espécie de lagarto aquático que viveu cerca de 280 milhões de anos atrás.
Segundo o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR), órgão do governo do estado responsável pela rodovia, estão sendo estudadas quais as melhores soluções para garantir a retomada dos serviços ou a elaboração de alternativas para execução da obra.
A paralisação se deve ao cancelamento da licença ambiental da obra, o que atende a uma recomendação administrativa do Ministério Público Federal (MPF).
O órgão destaca que o Instituto Água e Terra (IAT) concedeu o documento sem a devida análise e manifestação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), “o que caracteriza falha no processo de licenciamento ambiental”.
De acordo com o DER-PR, a obra estava com 52,72% dos serviços executados.
“Se trata de um trecho de pavimentação de 1,6 km da PR-364 no perímetro urbano, com implantação de viaduto no entroncamento com a BR-153. O investimento na empreitada é de R$ 23,7 milhões. O tráfego atualmente é realizado por via municipal para acesso entre as rodovias”, explica.
O g1 questionou o órgão sobre a data exata em que as obras foram paralisadas, qual era o prazo de finalização e qual o novo prazo de término, e aguarda resposta.
Meses atrás, trabalhadores que estavam atuando em uma obra na BR-153 descobriram a presença de fósseis na região, que passaram a ser estudados por pesquisadores da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro).
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Fósseis encontrados na região que passaram a ser estudados por pesquisadores da Unicentro — Foto: Unicentro/DivulgaçãoPor isso, a procuradora da República Monique Cheker, autora da recomendação, argumentou que a obra na PR-364 representava um risco de dano ambiental e arqueológico.
“A recomendação do MPF destacou a necessidade de anular a licença e condicionar qualquer continuidade da obra à prévia manifestação do Iphan, além da realização de estudos arqueológicos e paleontológicos adequados, essenciais para a proteção do patrimônio histórico-cultural e ambiental da União”, afirma o Ministério Público Federal.
O órgão também solicitou que o Iphan realize vistoria técnica na área para verificar se já houve algum dano ao patrimônio histórico cultural.
