O relator do PL (Projeto de Lei) da Anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), deve apresentar nesta terça-feira (14) a versão final do parecer articulado nas últimas semanas com as bancadas da Câmara.
A expectativa é que o texto seja divulgado primeiro aos líderes partidários antes de ser protocolado oficialmente no sistema da Casa.
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Mesmo sem previsão de votação em plenário, a oposição avalia que esta semana pode representar uma oportunidade para retomar o debate sobre a proposta.
Na sexta-feira (10), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), divulgou os principais projetos que devem ser analisados pelo plenário nos próximos dias — com foco em projetos da área de educação — e a anistia não está entre eles.
“Semana das crianças e dos professores! Inclui na pauta 16 projetos voltados à educação a partir da próxima terça-feira (14)”, escreveu Motta no X (antigo Twitter).
A Câmara já aprovou a urgência da anistia, mas as discussões recentes se concentram na possibilidade de redução das penas aplicadas a condenados por atos antidemocráticos. A oposição, por sua vez, pressiona por um texto mais abrangente, que beneficie também o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Como mostrou a CNN Brasil, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o partido vai apresentar um “destaque de preferência” para tentar retomar o texto original de 2023, que concedia uma “anistia ampla, geral e irrestrita”, caso o novo relatório trate apenas da dosimetria das penas para crimes contra a democracia.
Nos bastidores, há preocupação com a tramitação no Senado. A recente rejeição da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Blindagem pelos senadores aumentou a desconfiança entre as duas Casas.
Líderes partidários reclamam de uma suposta quebra de acordo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e temem que o mesmo se repita no caso da anistia.
“Pacificando com o Davi [Alcolumbre, presidente do Senado], nós resolvemos 90% dos problemas”, disse Paulinho na última quarta-feira (8).
Paulinho da Força foi escolhido relator da proposta há quase um mês — a designação foi feita por Hugo Motta em 18 de setembro.
