Ao denunciar o deputado estadual Lucas Diez Bove (PL) por perseguição, violência psicológica, violência física e ameaça em relação à ex-esposa Cintia Chagas, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu que a Assembleia Legislativa paulista (Alesp) tome providências frente ao que chama de “reiterados descumprimentos de decisão judicial” por parte do parlamentar.
A promotora Fernanda Raspantini Pellegrino pede que a Justiça paulista oficie a Alesp “a fim de que se verifique a adoção de eventuais providências cabíveis, noticiando que ao requerido está sendo imputada a prática de crimes no contexto de violência contra a mulher, em duas ações penais”.
Segundo a promotora, Lucas Bove tem descumprido as medidas protetivas concedidas em favor de Cintia Chagas “cada vez de forma mais ostensiva, demonstrando claro desprezo às restrições judiciais impostas”.
Por causa do descumprimento, ela pediu que a Justiça também decrete a prisão preventiva do parlamentar já que, “a mera vigência de medidas protetivas não está sendo suficiente”.
“O denunciado, em que pese devidamente advertido, passou a descumprir as medidas protetivas de forma cada vez mais gravosa, de modo que, no começo, buscava publicar em rede social indiretas envolvendo a vítima e a existência e conteúdo do processo. Mas, com o decorrer do tempo, o denunciado não só foi reincidindo na empreitada criminosa, como também chegou ao extremo de ignorar por completo a vigência das medidas protetivas”, escreveu Pellegrino.
A defesa do parlamentar disse na noite de quinta (23) que o parlamentar não vai se manifestar em relação à denúncia.
Cintia Chagas é uma influenciadora com mais de 7,6 milhões de seguidores nas redes sociais e, no ano passado, prestou queixa contra o deputado e relatou uma série de abusos físicos e psicológicos durante o relacionamento de mais de dois anos que teve com o político.
Após o pedido do MP, a Bancada Feminista do PSOL anunciou nesta sexta (24) que entrou com um novo pedido de cassação no Comitê de Ética da Alesp contra Lucas Bove.
“Diante do pedido de prisão preventiva, não podemos admitir um parlamentar na casa que pratica violência contra a mulher. A cassação é uma resposta necessária para reafirmar que a Alesp não é conivente”, afirmou Paula Nunes, codeputada da Bancada Feminista do PSOL no legislativo paulista.
Por meio de nota, a Alesp afirmou que “na manhã desta sexta (24), foi protocolada uma representação no Conselho de Ética sobre o assunto”.
“Conforme previsto em Regimento Interno, o Conselho de Ética – formado por nove parlamentares – é o órgão independente e autônomo, que possui competência para avaliar a conduta dos parlamentares”, afirmou o Poder Legislativo estadual.
Representação arquivada
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Deputados do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). — Foto: Divulgação/AlespLucas Bove já foi alvo de uma denúncia no Conselho de Ética da Alesp por queda de decoro parlamentar nesse caso de violência doméstica.
No entanto, no final de agosto, os deputados estaduais que formam o Conselho de Ética decidiram arquivar a representação por 6 votos contra 1.
A denúncia da deputada Mônica Seixas (PSOL) pedia a cassação de Bove. A única parlamentar que foi a favor da cassação foi Ediane Maria, também do PSOL.
Votaram contra o prosseguimento da denúncia na Alesp os seguintes deputados:
- Oseias de Madureira (PSD)
- Carlos Cezar (PL)
- Dirceu Dalben (Cidadania)
- Eduardo Nóbrega (Podemos)
- Rafael Saraiva (União Brasil)
- Delegado Olim (PP)
Dias depois do arquivamento do pedido de cassação pelo Conselho de Ética, Lucas Bove e Mônica Seixas se envolveram num grande bate-boca no plenário da Alesp.
Por causa da confusão, os trabalhos no plenário tiveram que ser suspensos a fim de acalmar os ânimos dos dois lados.
