Uma ação do 11º BPM resultou na autuação de um homem por permitir que um menor de idade pilotasse uma motocicleta, nesta segunda-feira, 10, no povoado Sampaio, em São Brás, interior de Alagoas.
Durante patrulhamento ostensivo, os policiais visualizaram um condutor em atitude suspeita, sem capacete. Ao realizar a abordagem, foi constatado que o jovem era menor de idade e não possuía habilitação.
No local, a guarnição verificou que a motocicleta havia sido emprestada pelo padrinho do adolescente. Diante da situação, o responsável foi acionado e compareceu ao Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) de Porto Real do Colégio.
No Cisp, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) com base no Artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê penalidade para quem permite ou entrega a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada.
Após os procedimentos, o TCO foi lavrado, e tanto o menor quanto a motocicleta foram liberados.
