O Tribunal do Júri da 8ª Vara Criminal de Maceió reconheceu, por quatro votos a zero, a legítima defesa em um caso de homicídio ocorrido em 2021, no bairro de Fernão Velho, parte alta da Capital. O réu foi absolvido após o conselho de sentença concluir que ele agiu para proteger a própria família de ameaças e violência constantes.
De acordo com o processo, a vítima possuía diversas passagens pela polícia, envolvimento com o tráfico de drogas e um histórico de agressões e ameaças contra a ex-companheira e seus familiares, entre eles, o acusado, tio da mulher. No dia do crime, novas ameaças foram dirigidas ao réu e à sua mãe idosa, o que motivou a reação que resultou na morte da vítima.
Durante o júri, o defensor público Eraldo Silveira apresentou provas de que o assistido é um homem respeitado, trabalhador e futebolista amador. Testemunhas confirmaram que o comportamento violento da vítima era conhecido na comunidade e que as intimidações eram frequentes, gerando medo entre os familiares de sua ex-companheira.
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O julgamento foi marcado por forte comoção, diante do reconhecimento de que o réu agiu em legítima defesa após anos de perseguição e ameaças.
“O júri de hoje me emocionou bastante porque tratou de uma situação explícita de legítima defesa, em que o acusado precisou agir em proteção à sua família: à mãe, uma senhora idosa, e à sobrinha, vítima constante de violência doméstica. Infelizmente, as passagens policiais e carcerárias do algoz não foram suficientes para cessar o quadro de intimidação e opressão. Diante disso, o acusado não viu outra alternativa senão colocar fim a esse ciclo. O Tribunal do Júri reconheceu de maneira contundente a legítima defesa, por quatro votos a zero”, afirmou o defensor público.
A sessão aconteceu na última quinta-feira (6) e integrou o Mês Nacional do Júri, iniciativa que promove julgamentos em todo o país ao longo de novembro.
A Defensoria Pública atua em 68 das 128 sessões pautadas. Ao todo, 28 defensores públicos participam da mobilização em 31 municípios, garantindo a defesa técnica e o direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa.
