O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência no município de Branquinha, em Alagoas, após danos causados por processos de erosão. A medida foi oficializada por portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (30).
Com o reconhecimento federal, a prefeitura de Branquinha passa a ter acesso a recursos da União para ações de resposta e assistência humanitária, como fornecimento de cestas básicas, água potável, kits de higiene e limpeza, além de apoio a trabalhadores e voluntários envolvidos nas ações emergenciais.
Outros municípios também são reconhecidos
Além de Alagoas, o MIDR reconheceu a situação de emergência em outros 31 municípios de diferentes regiões do país, atingidos por estiagem, seca, chuvas intensas, enxurradas, vendavais e queda de granizo. Ao todo, as portarias contemplam cidades de 11 estados brasileiros.
Passam por estiagem os municípios de: Caucaia (CE); Presidente Sarney (MA); Desterro (PB); Resplendor (MG); Curralinho (PA).
Já os municípios de Currais Novos e Serra de São Bento, no Rio Grande do Norte, enfrentam seca, caracterizada por um período mais prolongado de ausência de chuvas.
O excesso de chuvas motivou o reconhecimento da situação de emergência nos seguintes municípios:
Bahia: Santana / Minas Gerais: Astolfo Dutra, Campos Altos, Carlos Chagas, Divisópolis, Machacalis, Ouro Verde de Minas, Padre Paraíso, Paula Cândido e São Francisco / São Paulo: Iepê, Martinópolis e Osvaldo Cruz / Paraná: Paranavaí / Rio Grande do Sul: Amaral Ferrador e Camaquã / Santa Catarina: Santo Amaro da Imperatriz / Pará: Pau D’Arco / Enxurradas, vendaval e granizo /
Outros tipos de desastres também levaram ao reconhecimento federal:
- Enxurradas: Assaí, Bandeirantes, Brasilândia do Sul e Santo Antônio da Platina (PR)
- Vendaval: Morretes (PR)
- Queda de granizo: Frei Rogério (SC)
Acesso a recursos federais
Com o reconhecimento da situação de emergência, as prefeituras podem solicitar apoio financeiro ao Governo Federal por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional analisa os planos de trabalho apresentados e, após aprovação, publica nova portaria no DOU com os valores a serem liberados.
Capacitação de gestores
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD e na gestão de riscos e desastres, com o objetivo de fortalecer a atuação integrada entre União, estados e municípios.
As portarias que oficializam os reconhecimentos são as de números 3.893, 3.895, 3.896 e 3.897, publicadas no Diário Oficial da União.
