Com o início do ano letivo se aproximando, o Procon Maceió deu início a uma operação de fiscalização em escolas particulares da capital para averiguar possíveis cobranças indevidas na lista de material escolar e no ato da matrícula.
De acordo com as informações, a ação começou no dia 12 de janeiro e já alcançou oito instituições de ensino, devendo se estender ao longo da semana para outras escolas em diferentes bairros de Maceió.
O QUE ESTÁ SENDO FISCALIZADO?
Durante as vistorias, os agentes do Procon verificam se os materiais exigidos pelas escolas são de uso individual do aluno, conforme determina a legislação. O foco é impedir que os pais sejam obrigados a comprar itens que deveriam ser custeados pela própria escola.
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Outro ponto de atenção é a cobrança de taxas no momento da matrícula. O órgão apura possíveis práticas abusivas, como valores extras sem respaldo legal, cobranças não previstas em contrato ou falta de clareza sobre o que está sendo cobrado.
ESCOLAS PODEM SER PUNIDAS?
Segundo o coordenador de fiscalização do Procon Maceió, Matheus Pita, a operação tem caráter preventivo, mas pode resultar em sanções.
“A fiscalização tem caráter preventivo e educativo, mas também sancionatório, quando necessário. Nosso objetivo é assegurar que os pais não sejam onerados com cobranças indevidas e que as escolas cumpram a legislação consumerista”, destacou.
PAIS PODEM DENUNCIAR IRREGULARIDADES
O Procon Maceió reforça que pais e responsáveis podem denunciar possíveis abusos praticados por escolas particulares. Isso porque, as denúncias ajudam a ampliar a fiscalização e a coibir possíveis práticas ilegais por parte das escolas. Veja os canais de atendimento do Procon:
Telefone: 0800 082 4567 / WhatsApp: (82) 98882-8326
