O Ministério Público Estadual (MPE/AL) ofertou denúncia, pelo crime de tortura, contra uma babá acusada de agredir fisicamente e verbalmente uma criança de seis anos, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) não verbal. O caso ganhou repercussão na semana passada quando a família usou as redes sociais para cobrar celeridade nas investigações.
Na oportunidade, uma gravação com áudios da profissional foram divulgados. Nos registros, a mulher profere ofensas e ameaças contra a criança.
O caso foi levado à polícia pela família e a Promotoria da Infância e da Juventude da Comarca de Arapiraca passou a acompanhar o caso. Na última semana, a promotora de Justiça Viviane Farias, titular da mencionada unidade ministerial, já tinha instaurado um procedimento preliminar e acionado as autoridades competentes para que fossem adotadas todas as medidas investigatórias e elaborado o inquérito policial.
A promotora entende o caso como uma estupidez, enfatizando que a vítima, além de já ser vulnerável pela idade, é portadora de TEA, suporte 3, e não verbal o que torna mais grave a situação quanto aos atos praticados.
“Sustentaremos, após os depoimentos colhidos, que ela atentou contra a vida da criança, indefesa e com limitações, de forma consciente e voluntária. E, reincidentemente, a submetia a agressões física e verbal, com palavras de baixo calão, afetando o fator psicoemocional do menino. Para o Ministério Público, a denunciada incidiu na prática de tortura, castigo, inclusive teria comentado que mataria o infante”, afirma a promotora.
Família denuncia babá por agressões a criança com autismo e cobra investigação do caso
O exame de corpo de delito comprovou as suspeitas, afirmando a existência de lesões no corpo da criança. No entanto, conforme o entendimento do MPAl, as condutas imputadas à denunciada ultrapassam os limites do crime de maus-tratos e lesão corporal.
“Não há como ficar inerte diante de uma situação que ultrapassa qualquer grau de crueldade contra uma criança indefesa. A violência era tanta que vale lembrar o relato dos vizinhos em relação a mulher obrigando o menino a comer material fecal. A mãe da criança afirmou que, por vezes, teria sentido um mau odor na boca do filho e a agressora dizia que era problema de garganta, ou seja, ela fazia tudo em sã consciência e já tinha as justificativas preparadas”, reforça Viviane Farias.
As testemunhas registraram os fatos em áudio desbancando todas as negativas apresentadas pela suspeita durante sua oitiva.
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Entenda o caso
Em dezembro do ano passado, a família de uma criança de seis anos, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) não verbal, prestou queixa contra uma babá por agressões físicas e verbais contra o menor. O caso aconteceu em Arapiraca.
Em conversa com o site Alagoas 24 Horas, a mãe da criança, Lays Barbosa, relatou que trabalha como diarista e, todos os dias, deixava o filho pela manhã na escola. A babá ficava responsável por buscá-lo por volta das 11h30. As primeiras suspeitas surgiram após a coordenação da escola chamar a mãe para uma conversa.
A confirmação dos maus-tratos ocorreu no dia 30 de dezembro do ano passado quando uma vizinha da babá realizou gravações que captaram áudios das agressões. Nos registros, a mulher profere ofensas e ameaças contra a criança.
Em um dos trechos, a babá diz: “Ele faça o que ele fez aqui pra ele comer bosta de novo.” Em outro momento, afirma: “Eu disse que você ia me pagar, não foi?” Na sequência, é possível ouvir o barulho de algo sendo quebrado e o choro da criança.
Diante da gravidade da situação, a família esteve na Delegacia de Arapiraca e denunciou o caso. O inquérito policial foi instaurado e o Ministério Público decidiu ofertar denúncia contra a acusada.
