Um homem foi acusado de desacato na noite desta segunda-feira (2), após uma confusão nas proximidades do 3º Batalhão da Polícia Militar, no bairro Novo Horizonte, em Arapiraca. O caso aconteceu por volta das 20h40.
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Segundo as informações apuradas, o homem teria ofendido um policial militar que estava de serviço na guarda do batalhão. A situação gerou tensão no local e chamou a atenção de quem passava pela região.
De acordo com o relato do agente, as palavras ditas pelo suspeito configuraram desacato, crime previsto no artigo 331 do Código Penal Brasileiro. O homem foi identificado e abordado ainda nas imediações.
Por se tratar de uma infração considerada de menor potencial ofensivo, o caso foi registrado por meio de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Após o procedimento, a ocorrência foi encerrada durante a madrugada.
O desacato é caracterizado quando alguém ofende ou desrespeita um agente público no exercício da função. Mesmo sendo considerado um crime de menor gravidade, pode gerar responsabilização judicial.
