Uma força-tarefa composta pelos Ministérios Públicos Estadual (MPAL), Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e pela Defensoria Pública Estadual (DPE) flagrou graves irregularidades na Escola Municipal Arnon Afonso Farias de Mello, no bairro do Peixoto, na noite desta quarta-feira (12). Durante a retomada das fiscalizações da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI), as autoridades encontraram estudantes sem materiais básicos e uma infraestrutura física em condições precárias.
A inspeção detalhou um cenário de desassistência que compromete o aprendizado de quem busca retornar aos estudos. “Apesar do ano letivo já ter iniciado, nessa escola os alunos ainda não receberam fardamento, material escolar e livros didáticos. Principalmente para o aluno que está começando agora, é uma decepção muito grande. Também percebemos que a escola não tem acessibilidade para quem precisa de estrutura adaptada, as salas estão com mofo, existem aparelhos de ar-condicionado com defeito e problema na subestação de energia”, afirmou a promotora de Justiça Alexandra Beurlen.
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A frustração da equipe foi imediata diante das expectativas de melhorias na rede pública. “Nós esperávamos encontrar escolas reformadas, tudo certinho, mas infelizmente não foi essa a realidade que vimos”, lamentou a promotora.
Denúncias na Alimentação e Saúde O relato dos alunos à força-tarefa expôs falhas que vão além da sala de aula. Estudantes denunciaram que a água dos bebedouros possui “sabor de ferrugem” e que o cardápio ignora necessidades médicas básicas. Diabéticos informaram a ausência de café sem açúcar, enquanto o fornecimento de frutas é considerado raro. Além disso, os alunos afirmam que nunca houve consulta com nutricionistas sobre preferências ou restrições.
“Todas essas condições são direitos dos alunos, mas que estão sendo ignorados. Como agravante, eles relataram que a alimentação acaba sem que todos os estudantes tenham sido servidos”, pontuou Alexandra Beurlen.
Próximos Passos
Diante do diagnóstico, os órgãos de controle solicitarão explicações imediatas à Prefeitura de Maceió. Caso as irregularidades persistam, a força-tarefa deve adotar medidas severas, como a expedição de recomendações administrativas ou o ajuizamento de uma Ação Civil Pública (ACP) para garantir o cumprimento dos direitos educacionais e sociais dos alunos.
