O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas definiu, na quinta-feira (26), em Batalha (AL), ações de fiscalização para combater o despejo irregular de esgoto no Rio Ipanema, por meio de uma atuação conjunta com órgãos ambientais e de segurança, com o objetivo de conter a poluição e proteger a saúde pública.
A iniciativa faz parte de um inquérito civil que investiga o lançamento de esgoto bruto e a instalação irregular de estruturas, como pocilgas, no leito e nas margens do rio — um importante afluente do Rio São Francisco.
Durante reunião coordenada pelo procurador da República Érico Gomes, representantes do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), da Polícia Civil e da Prefeitura de Batalha alinharam estratégias para intensificar a fiscalização nas próximas semanas.
A força-tarefa vai atuar diretamente na identificação de responsáveis por sete pontos de despejo irregular de esgoto no rio, todos ligados à criação de animais em condições irregulares. A meta é interromper práticas que degradam o curso d’água e reforçar a responsabilização dos infratores.
Os responsáveis poderão ser autuados administrativamente e, em casos mais graves, responder criminalmente por infrações ambientais.
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Após as autuações, o MPF concederá prazo para regularização das atividades. Caso as irregularidades persistam, o órgão prevê medidas mais rigorosas, como a demolição de estruturas ilegais, retirada das pocilgas e destinação adequada dos animais, conforme a legislação.
A Prefeitura de Batalha já se comprometeu a fornecer maquinário e apoio logístico para executar as ações, incluindo a remoção das construções irregulares, com suporte do BPA.
O MPF fixou prazo de até 45 dias para que as irregularidades sejam solucionadas, com monitoramento contínuo das instituições envolvidas.
Além da poluição, o grupo também discutiu a ocupação irregular de áreas públicas ao longo do rio. Foram identificados cercamentos e construções que dificultam o acesso a estruturas essenciais de saneamento, como poços de visita.
Empresas responsáveis pelo sistema, como Águas do Sertão e Conasa, relataram que essas obstruções comprometem o diagnóstico técnico necessário para o planejamento do esgotamento sanitário no município. Cerca de dez pontos já foram identificados com restrição de acesso.
Esses casos serão tratados separadamente para evitar sobreposição de medidas. A desobstrução é considerada fundamental para viabilizar políticas públicas de saneamento na região.
A ação integra um conjunto mais amplo de iniciativas do MPF em Alagoas voltadas à melhoria do saneamento básico, incluindo investigações sobre despejo irregular de esgoto, retomada de obras paralisadas e ampliação do acesso à água em comunidades vulneráveis.
Com a atuação coordenada, o órgão busca não apenas punir irregularidades, mas garantir soluções duradouras para a preservação dos recursos hídricos e a promoção da saúde pública.
